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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (8) o julgamento de um pedido de liberdade de um jovem negro que alega ter sido abordado e preso pela polícia com base na cor dejogo da roleta betanopele.
A sessão começou por volta das 14h30. Até o momento, o placar do julgamento, que começou na semana passada, é de 3 votos a 1 é pela rejeição do habeas corpus.
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O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou por anular a condenação do homem. Ele julgou ter havido o chamado perfilamento racial, quando a abordagem policial é baseadajogo da roleta betanoestereótipo de raça, medida considerada ilegal por ele.
Em seguida, os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli abriram a divergência. No entendimento dos magistrados, o caso concreto não permite comprovar a ocorrência do perfilamento racial, embora estejam de acordo a respeito da necessidade de se combater o fenômeno.
O processo trata do caso de um rapaz abordadojogo da roleta betanouma esquina de Bauru (SP), sendo flagrado por policiais com 1,58 grama de cocaína no bolso. À Justiça, o preso disse ser usuário de drogas. Ele foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas. A pena foi reduzida para 2 anos e 11 meses na segunda instância.
Na descrição feita pelo policial responsável pela ocorrência, o agente disse que “avistou ao longe um indivíduo de cor negra que estavajogo da roleta betanocena típica do tráfico de drogas, uma vez que ele estavajogo da roleta betanopé, junto ao meio-fio,jogo da roleta betanovia pública, e que um veículo estava parado junto a ele”.
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