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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. Nesta semana, indígenas estão acampados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a sessão.
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No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam emaposta roletaposse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamaposta roletadisputa judicial na época.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados se antecipou ao julgamento do Supremo e aprovou o marco, mas a matéria ainda precisa ser discutida e aprovada pelo Senado.
O julgamento foi suspensoaposta roletasetembro de 2021, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O placar do julgamento está empatadoaposta roleta1 a 1. O ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.
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