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O Tribunal de Justiça gaúcho decidiu nesta quarta-feira, 3, anular o julgamento que condenou os réus do caso do incêndio na Boate Kiss, quejogo da roleta que da dinheiro2013 matou 242 pessoasjogo da roleta que da dinheiroSanta Maria (RS). A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa que questionam o resultado do júri, realizado em 10 de dezembro de 2021.
Com a nova decisão, os sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o roadie da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha, devem ser soltos e passar por novo julgamento.
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No fim do ano passado, eles saíram do julgamento sem ser presos graças a um habeas corpus preventivo, mas uma liminar do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou a prisão dos réus menos de uma semana depois. As penas, após o julgamento mais longo da história do Rio Grande do Sul, variavam entre 18 e 22 anos de prisão.
Nesta quarta, o presidente do julgamento, desembargador Manuel José Martinez Lucas, foi único que não aceitou os pedidos de nulidades por parte da defesa dos réus, mas classificou a decisão de prendê-los como “esdrúxula.”
Já os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto, acolheram os argumentos da defesa, que, entre outros pontos, questionavam a igualdade de condições entre defesa e acusação durante o processo. “O nosso dever é avaliar se a condenação se sustenta juridicamente”, afirmou Neto.
