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O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), durante cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência.
Segundo o decreto, revelado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será liderado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e contará com 14 ministros do governo federal. No texto, os governadores da Amazônia Legal não integram o conselho, como era a composição anterior, conforme decreto criadojogos online agua e fogo1995, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
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Ontem (11), Mourão afirmou que o principal objetivo do Conselho da Amazônia, reinstalado pelo presidente Jair Bolsonaro, será o de integrar ações federais na região amazônica, incluindo articulação com estados, municípios e sociedade civil.
"Foi observado pelo governo que existem várias políticas públicas, nos mais diferentes ministérios, que atuam praticamente independentes, sem haver uma integração das mesmas e, com isso, leva ao desperdício de recursos e à perda de eficácia das ações. Então, a criação do conselho é para que a gente consiga ter um comando, um controle dessas atividades, que haja comunicação entre os diferentes órgãos governamentais, todos falando a mesma linguagem, que tenhamos um inteligência direcionada para o que acontece na região amazônica, para que a gente possa agir a tempo", disse Mourão,jogos online agua e fogocoletiva de imprensa após a solenidade.
Pelo decreto assinado, publicado na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União, o conselho terá poderes para propor e acompanhar políticas públicas regionais e, entre outras atribuições, coordenar ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações na Amazônia Legal. Queimadas e desmatamento.
De imediato, Mourão informou que a ideia é que o conselho se antecipe a eventuais problemas relacionados a queimadas e desmatamento na região. No ano passado, de acordo com dados consolidados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrado um aumento de 30% de queimadas na Amazônia, na comparação com 2018. O vice-presidente não descartou solicitar novamente o apoio das Forças Armadas para coibir ações ilegais na região.
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