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A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, alertou nesta segunda-feira para os riscos do vazamento de delações premiadas e a importância deaposta gratis betano como funcionaapuração.
Para Cármen Lúcia, é preciso evitar que aqueles que vazam delações se beneficiem da divulgação
Foto: Ricardo Senra/BBC Brasil / BBC News Brasil
Segundo a ministra, os vazamentos devem ser investigados para evitar que os próprios responsáveis pela divulgação de informações sigilosas sejam beneficiados.
"Não se pode tentar criar nulidades que vão beneficiar aquele que deu causa a essa situação", disse a ministraaposta gratis betano como funcionaWashington (EUA), sem menções à operação Lava Jato,aposta gratis betano como funcionaresposta a questionamento feito pela BBC Brasil.
Em entrevista no fim de semana, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato na primeira instância, da delação de executivos da Odebrecht.
"Pontualmente, realmente ocorreram vazamentos e muitas vezes se tenta investigar isso, mas é quase como se fosse uma caça a fantasmas, porque normalmente o modo de se investigar isso de maneira eficaz seria, por exemplo, quebrando sigilos do jornalista que publicitou a informação", afirmou Moroaposta gratis betano como funcionaentrevista à BBC Brasil.
No fim de março, os advogados de Michel Temer pediram a anulação das oitivas da Odebrecht, inclusive a de Marcelo Odebrecht, no processo que avalia a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral.
Temer argumenta que o TSE só teria convocado executivos da empreiteira para depoimento após o vazamento ilegal do conteúdo da delação feita como parte da Lava Jato.
Sergio Moro reconheceu que houve vazamentos da delação de executivos da Odebrecht
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / BBC News Brasil
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Caneta Bic
Cármen Lúcia destacou que nunca teve problemas com vazamentos nos processos que avalia na Suprema Corte.
Como exemplo, citou os processos herdados de Teori Zavascki, mortoaposta gratis betano como funcionajaneiroaposta gratis betano como funcionaum acidente de avião de Paraty.
"Fui eu que, no dia 19 de dezembro do ano passado, recebi um conjunto de documentos relativos a colaborações que tinham sido feitas. Ficaram comigo até o diaaposta gratis betano como funcionaque eu devolvi, depois de ter examinado e decidido no dia 28 de janeiro", afirmou.
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"Ninguém, nenhum servidor, jornalista, servidor brasileiro soube de nada do que acontecia."
A presidente do Supremo disse que,aposta gratis betano como funcionaprocessos com segredo de justiça, como é o caso da Lava Jato, o conteúdo deve ser mantidoaposta gratis betano como funcionasegredo e que deve haver "apuração de quem fez e quais as consequências disso".
"É preciso realmente que se apure, para que depois não se diga que (o vazamento) foi nos órgãos do Estado. Às vezes são pessoas de fora, porque claro que há acesso: as próprias pessoas que falam, partes, pessoas da família falam. Então não se pode tentar com isso criar nulidades que vão beneficiar aquele que deu causa a essa situação."
A juíza fez piada sobre o interesse da imprensa sobre o conteúdo das delações.
"Fui filmada, fotografada, de manhã, de tarde e de noite. Até porque, como o meu gabinete é de vidro, filmam de toda parte, sabiam a horaaposta gratis betano como funcionaque eu estava comendo. Vi comentários (sobre) como é que eu estava tratando sobre coisas de altíssimos valores com uma caneta Bic. Eu uso caneta Bic, gente. Quer dizer, fotografaram com todo o detalhamento."
No evento organizado pelo Brazil Institute, no Wilson Center,aposta gratis betano como funcionaWashington, Cármen Lúcia ressaltou que o segredo de justiça ocorreaposta gratis betano como funcionacasos específicos.
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"Eu só faço isso (manter sigilo) quando o caso é previsto legalmente, porque a regra é dar publicidade. A regra é que tudo deve ser sabido e, quando a lei determina assim, assim será na minha mão."
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