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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira, 29, a instauração de uma reclamação disciplinar contra a juíza que gritou com uma testemunha durante uma audiência em Xanxerê, no interior de Santa Catarina.
De acordo com o comunicado do órgão, o procedimento visa investigar se a postura de Kismara Brustolin, substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, viola os deveres funcionais da magistratura.
PublicidadeO TRT-SC determinou a suspensão da realização de audiências pela magistrada na terça-feira, 28, após uma denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil seção Santa Catarina (OAB-SC). Ambas instituições também instauraram apurações sobre o caso.
A ação, de responsabilidade do ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, coloca Kismara Brustolino como suspeita de infringir o dever de "urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas" com as suas falas.
A juíza terá 15 dias para apresentar uma defesa prévia após a intimação por parte da Corregedoria-Geral do TRT da 12ª Região. Após esse o prazo, o CNJ poderá incluir a pauta no plenário para a deliberação de um processo administrativo disciplinar contra a magistrada.
Entenda o caso
A juíza Kismara Brustolin foi suspensa após se exaltar com uma testemunha que se negou a chamá-la de “excelência” durante uma audiência virtual de instrução.
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