pix bbet-Justiça determina retomada do lockdown no DF; Ibaneis vai recorrer

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Medida é recomendada para restringir a circulação de pessoas e conter a propagação da covid-19
8 abr 2021 - 16h40
(atualizado às 16h43)

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BRASÍLIA - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta quinta-feira, 8, invalidar o decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que acabava com o lockdown. De acordo com a assessoria do governador, ele irá recorrer.

Com a decisão do TRF-1, serviços não considerados essenciais, como shoppings, restaurantes, lojas e comércios de rua, devem permanecer fechados. A medida é recomendada para restringir a circulação de pessoas e conter a propagação da covid-19.

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O País passa pelo pior momento da crise do coronavírus, com mais de 4 mil mortes registradas na última terça-feira. No Distrito Federal, foram 6.532 óbitos desde o início da pandemia, 83 registradas nas últimas 24 horas.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
Foto: José Cruz/Agência Brasil / Estadão

Segundo o sistema infoSaúde, do governo do Distrito Federal, a ocupação de leitos UTI chegou a 100% na manhã desta quinta-feira (8). Restava apenas um leito de UTI na rede pública e era do tipo pediátrico.

"O Decreto nº 41.913, de 19/03/2021, flexibilizou tais medidas, a partir de 19 de março de 2021, sem sequer mencionar qualquer estudo técnico que pudesse justificar apix bbetsuspensão, até mesmo porque, conforme bem pontuado na decisão gravada, os dados estatísticos que se lhe seguiram comprovam não a redução dos efeitos nefastos da pandemia, mas sim, o seu agravamento, espelhado pela escalada ascendente do número de casos diários de contágio pelo novo coronavírus e da média móvel diária de óbitos dele decorrentes,pix bbetcontraste com a redução de disponibilidade de leitos para fins de internação para o tratamento devido", escreve o desembargador Souza Prudente, autor da decisão do TRF-1.

A restrição das atividades não essenciais determinadas por Ibaneis aconteceu de 28 de fevereiro a 29 de março. No entanto, atividades como academias e escolas particulares tiveram a abertura no dia 8 de março. As igrejas não foram afetadas pelo fechamento.

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O secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, dissepix bbetentrevista coletiva que a decisão do tribunal será cumprida enquanto o recurso não for analisado. "Decisão judicial se cumpre", declarou.

"Temos a expectativa de sair uma decisão o mais rápido possível com relação a esse ponto [recurso do GDF]. Até para trazer uma maior segurança jurídica e tranquilidade para a população", afirmou o secretário.

Está programada para o próximo domingo, 11, uma partida de futebol no Estádio Nacional de Brasília, o Mané Garrincha. Flamengo e Palmeiras se enfrentam na Supercopa do Brasil. O jogo pode ser cancelado caso a decisão de lockdown do TRF-1 estejapix bbetvigor.

"O governador vai aguardar essa decisão para deliberar com relação a jogos de futebol. Até porque os jogos de futebol são no domingo. Vai aguardar se haverá manifestação a tempopix bbetrelação a esse recurso que já foi interposto", disse o secretário da Casa Civil.

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Gustavo Rocha reforçou o discurso do GDF de que não há necessidade de um novo lockdown. "O governador se baseia sempre nas informações técnicas fornecidas pelo corpo de saúde. Temos dois aqui, o secretário [de Saúde do DF] Osnei e o subsecretário Divino, que municiam o governador de dados para ele se manifestar. Ontem eu passei os dados que nós temospix bbetrelação a transmissibilidade,pix bbetrelação a número de casos, e se mantém hoje uma diminuição desses índices e com base nesses índices o governador toma a decisão."


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