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O governo federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) o Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e o Parque Nacional de São Joaquim, localizado na região serrana de Santa Catarina. Ambos serão concedidos à iniciativa privada para visitação, conservação, proteção e gestão das unidades.
A decisão, que atende a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI), foi formalizadapartypoker promotiondecreto do presidente Jair Bolsonaro publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. 10.
PublicidadeO plano é conceder os parques por pelo menos 15 anos. No fim de julho, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que há propostas para que essas concessões cheguem a 30 anos, caso sejam prorrogadas.
Os parques federais e demais tipos de unidades de conservação federais são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). O plano do governo é repassar essas atividades para empresas.
A estruturação das concessões tem sido elaborada por técnicos do BNDES. As prioridades go governo incluem ainda os parques de Jericoacoara (CE), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos Guimarães (MT) e Aparados da Serra (RS).
O objetivo do governo é reduzir ao mínimo necessário a atuação do poder público. Ricardo Salles critica, por exemplo, a concessão que já foi feita do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO), realizadapartypoker promotiondezembro de 2018. Empartypoker promotionopinião, "foi um péssimo negócio" por que "fizeram uma concessão meia-boca, de alguns serviços, dizendo que 80% tinha de continuar sob o comando do ICMBio".
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