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O traficante de drogas André Oliveira Macedo, o André do Rap, não é o único criminoso beneficiado por decisões tomadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). As polícias federal e dos Estados procuram ao menos outras 20 pessoas que conseguiram liminares baseadas no recente critério que torna ilegais prisões preventivas não reavaliadas a cada 90 dias.
O Estadão analisou cada uma das 225 decisões liminares (provisórias) concedidasbônus pixbet primeiro depósitohabeas corpus distribuídos para o ministrobônus pixbet primeiro depósito2020, disponíveis no portal do STF. Em seguida, cruzou o nome dos réus com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Ao menos 92 pessoas conseguiram liminares de Marco Aurélio que levarambônus pixbet primeiro depósitoconta o vencimento do prazo de revisão das prisões - o levantamento inclui as "extensões" de habeas corpus, que são pedidos de ampliação dos efeitos para réusbônus pixbet primeiro depósitocondições semelhantes. Desses 92 casos, porém, 21 aparecem também na base do CNJ com mandados de prisãobônus pixbet primeiro depósitoaberto, incluindo o líder da facção criminosa PCC André do Rap.
A situação de 15 desses 21 casos é bastante semelhante à de André do Rap, porque tiveram mandados de prisão expedidos após a liminar de Marco Aurélio ser derrubada. E todos estão nos radares das polícias. Nesta semana, os ministros do Supremo firmaram entendimento de que o fim do prazo da prisão preventiva não resultabônus pixbet primeiro depósitosoltura automática do detento. Procurado pelo Estadão e questionado sobre as decisões, o ministro Marco Aurélio não se manifestou até a publicação deste texto.
Na lista de procurados, há criminosos de envergaduras variadas. Há bandidos condenados jábônus pixbet primeiro depósitosegundo grau e aqueles que ainda são investigados, mas tinham ordens para permanecerem presos de maneira preventiva. Eles são suspeitos ou condenados por crimes como tráfico internacional de drogas, estelionato, homicídio qualificado, extorsão e até por formação de milícia.
Marco Aurélio vem aplicando a interpretação da ilegalidade do vencimento do prazobônus pixbet primeiro depósitohabeas corpus, mas quando o mérito dos pedidos é analisado pelos demais, a decisão do relator acaba sendo revertida. O intervalo entre o aval para a soltura, com a liminar, e a decisão colegiada, na análise do mérito, vira uma oportunidade para que criminosos desinteressadosbônus pixbet primeiro depósitoprestar contas com a Justiça escapem.
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