Sergio Moro despachou mandado de condução coercitiva de blogueiro na última terça-feira
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ / BBC News Brasil
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Para a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), com sedejogos de alfabetização online grátisParis, a "clara tentativa de quebra do sigilo da fonte" do blogueiro Eduardo Guimarães, do "Blog da Cidadania", representa "um grave atentado à liberdade de imprensa e à Constituição brasileira, que garante esse direito", afirmou à BBC Brasil Artur Romeo, coordenador de comunicação da organização no Brasil.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo, na terça-feira, de um mandado de condução coercitiva determinado pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná.
Guimarães prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federaljogos de alfabetização online grátisSão Paulo. Moro também determinou a apreensão de documentos, aparelhos e arquivos eletrônicos do blogueiro.
A ação apura o suposto vazamento de informações da 24ª fase da operação Lava Jato, iniciadajogos de alfabetização online grátismarço de 2016, que tinha como alvos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,jogos de alfabetização online grátisfamília e assessores.
"A condução coercitiva desse jornalista já é por si só um abuso, já que ele não havia sido convocado para depor nem se negado a fazê-lo", afirma Romeo, da RSF. "É um recurso abrupto para forçar o depoimento", ressalta.
O blogueiro, que já havia chamado Moro de "psicopata" emjogos de alfabetização online grátisconta no Twitter, divulgou informações vazadas sobre a condução coercitiva de Lula, que ocorreujogos de alfabetização online grátismarço.
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O Ministério Público Federal disse na época que a divulgação da informação teria prejudicado a operação.
A Repórteres sem Fronteiras diz que está investigando o caso do blogueiro e que ainda não conversou com Guimarães. Mas com base nos elementos obtidos até o momento, para a organização "está claro que houve tentativa de quebra do sigilo da fonte, agravada pela condução coercitiva".
Isso, na avaliação da RSF, é "uma clara violação do direito de sigilo da fonte do jornalista, o que é preocupante".
Em nota, a Justiça Federal do Paraná afirma que Guimarães "é um dos alvos de investigação de quebra de sigilo de investigação criminal no âmbito da Lava Jato, ocorrida antes mesmo de buscas e apreensões".
"Pelas informações disponíveis, o Blog da Cidadania é veículo de propaganda política, ilustrado pela informaçãojogos de alfabetização online grátisdestaque que o titular seria candidato a vereador pelo PC do B pela cidade de São Paulo", diz a nota da Justiça do Paraná, acrescentando que Guimarães "não é jornalista, independentemente da questão do diploma".
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"Seu blog destina-se apenas a permitir o exercício dejogos de alfabetização online grátisprópria liberdade de expressão e a veicular propaganda político-partidária", acrescenta ainda a nota da Justiça Federal do Paraná.
"Não é necessário diploma para ser jornalista, mas também não é suficiente ter um blog para sê-lo. A proteção constitucional ao sigilo de fonte protege apenas quem exerce a profissão de jornalista, com ou sem diploma. A investigação, por ora, seguejogos de alfabetização online grátissigilo, a fim de melhor elucidar os fatos", conclui a nota.
Para a RSF, "é extremamente preocupante um juiz emitir juízo de valor sobre a atuação de um jornalista ou de um blogueiro que edita há 12 anos um blog de opinião e de informações de interesse público", diz Romeo.
A Repórteres sem Fronteiras ressalta que a profissão de jornalista vem evoluindo nos últimos anos e prefere não entrar na discussão se blogueiro é jornalista ou não ou se ele tem diploma.
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"Há um entendimento amplo do trabalho de jornalista. Ele edita um blog, transmite informações de interesse público e, como são sigilosas, a Polícia Federal vai coagi-lo a revelar a fonte", diz Romeo.
A RSF irá divulgar uma nota sobre a condução coercitiva de Guimarães.
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