jogos de cassino spaceman-'Covidão' já atinge governos de nove Estados e valor investigado chega a R$ 1,32 bilhão
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Seis prefeituras de capitais também foram alvo de investigações, mostra levantamento da BBC News Brasil; desde o fim de abril, país tevejogos de cassino spacemanmédia uma operação a cada 2,8 dias.
André Shalders - @andreshalders - Da BBC News Brasiljogos de cassino spacemanBrasília
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Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença.
Desde o dia 23 de abril, foram pelo menos 42 operações — uma a cada 2,8 dias,jogos de cassino spacemanmédia. Em agosto, foram deflagradas quatro operações deste tipo no país, até agora.
As ações já atingem governos de nove unidades da federação: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Amazonas, a PF chegou a pedir a prisão do governador, Wilson Lima (PSC), mas o pedido foi negado pelo ministro do STJ Francisco Falcão.
Policiais também foram às ruas para apurar irregularidadesjogos de cassino spaceman19 prefeituras, incluindo seis capitais de Estados: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luiz (MA).
Ao todo, essas 42 operações já cumpriram 604 mandados de busca e apreensão, e ao menos 46 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas.
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Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,32 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades.
As informações foram levantadas pela reportagem da BBC News Brasil com basejogos de cassino spacemaninformações da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).
(Acesse no fim desta reportagem uma tabela com as informações de todas as operações.)
As irregularidades encontradas também variam muito.
Há casos de sobrepreçojogos de cassino spacemanitens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações Assepsia,jogos de cassino spacemanRio Branco; e Cobiça Fatal,jogos de cassino spacemanSão Luís (MA).
Mas também há investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores pulmonares e montagem de hospitais de campanha, como nas apurações mirando os governos do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e do Amazonas, onde uma loja de vinhos teria recebido R$ 2,9 milhões para fornecer respiradores.
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A primeira apuração de irregularidades envolvendo a resposta ao novo coronavírus aconteceu no município de Aroeiras (PB), parte da região metropolitana de Campina Grande,jogos de cassino spaceman23 de abril.
Batizada de Alquimia, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensãojogos de cassino spacemanAroeiras ejogos de cassino spacemanPatos (PB), e apurou um prejuízo de R$ 48,3 mil na impressão de cartilhas com orientações de saúde à população.
As investigações chegaram ainda ao município mais setentrional do país, Oiapoque (AP). Segundo a Polícia Federal, a operação Panaceia mostrou que testes para a detecção do novo coronavírus foram direcionados a pessoas escolhidas pelos dirigentes da prefeitura. Parte do dinheiro destinado ao combate à pandemia também teria sido usado para comprar bolsas femininas de luxo. A prefeitura nega irregularidades.
A prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda Marques Garcia (PSDB), foi afastada do cargo pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1),jogos de cassino spacemanBrasília.
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Além disso, a CGU também participou de sete operações que tiveram como alvo pessoas que tentaram receber de forma indevida o Auxílio Emergencial de R$ 600, criado para combater os efeitos econômicos da pandemia.
Segundo dirigentes da CGU, a avalanche de investigações era "previsível" e repete o padrão de outros momentos nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios.
Foi o caso das enchentes na região serrana do Riojogos de cassino spaceman2011, e do rompimento de barragens de rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
Para o advogado e ex-ministro da CGU Jorge Hage, o volume de investigações mostra que o governo "perdeu a mão" na hora de flexibilizar os controles financeiros durante a pandemia — por mais que a situação exija agilidade nas compras públicas, controles importantes acabaram suprimidos por medidas provisórias editadas pelo governo federal, avalia ele.
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Politização das investigações?
Não é só por causa do montante de dinheiro desviado que as investigações chamam a atenção. Adversários do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dizem que as apurações estão sendo usadas para punir governadores que fazem oposição ao governo federal.
As suspeitas aumentaram no fim de maio, depois que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) "antecipou"jogos de cassino spacemanentrevistas as operações contra os governadores do Rio, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).
A primeira "previsão" de Zambelli foijogos de cassino spacemanentrevista à Rádio Gaúcha — ela mencionou a possibilidade de uma investigação contra Witzel, que se concretizou no dia seguinte. Zambelli é hoje uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso Nacional.
O próprio termo "Covidão" foi publicizado por ela, na entrevista do fim de maio. O neologismo é inspiradojogos de cassino spacemanescândalos de corrupção ocorridos nos governos do PT, como o Mensalão e o Petrolão.
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Em junho, Zambelli também "antecipou",jogos de cassino spacemanentrevista à CNN Brasil, uma operação contra o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). O político paraense vem fazendo críticas ao presidente da República desde o começo da pandemia.
Na mesma quarta-feira de junhojogos de cassino spacemanque a operação contra o paraense foi às ruas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu — por 69 votos a zero — abrir um processo de impeachment contra Wilson Witzel. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir o calendário para a tramitação do processo de impeachment do governador do PSC.
O procedimento é motivado por supostas irregularidades na resposta do governo carioca ao coronavírus. Desde o começo de maio, já foram três operações para investigar irregularidades na compra de respiradores e na montagem de hospitais de campanha no Estado.
Os "acertos" de Zambelli pegaram mal no mundo político.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que ou as informações vazaram, ou Zambelli tinha "bola de cristal".
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"Acho que é natural que, numa operação que envolva um governador, o Presidente da República receba a informação. Não do conteúdo, mas do que pode acontecer. Certamente entre o Diretor da PF, o ministro, o Presidente, alguém vazou a informação para deputada", disse Maia. "Claro que não é o correto", acrescentou ele.
Já o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que Carla Zambelli agia como "mãe Dináh" e tratava a Polícia Federal como "polícia privada". "Zambelli cumpre papel de 'Mãe Dináh'. Trata a PF como polícia privada. Ela não tem cargo nem mandado na PF, muito menos para ser porta voz ou antecipar atos", disse elejogos de cassino spacemanjunho, depois da deputada dizer que também ele, Doria, poderia ser alvo de operações.
Até o momento, no entanto, não aconteceram operações policiais da PF ou de outra forçajogos de cassino spacemaninvestigações relacionadas à Covid-19 no governo paulista.
Zambelli, hoje uma das principais aliadas de Bolsonaro no Congresso, sempre negou ter tido acesso antecipado a detalhes das investigações.
Número de investigações 'é expressivo'
Atual secretário adjunto de combate à corrupção da CGU, Roberto César de Oliveira Viégas disse à BBC News Brasiljogos de cassino spacemanjunho que havia um aumento expressivo no número de investigações de corrupçãojogos de cassino spacemanEstados e municípios. E que esse aumento era previsível.
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Desde então, o ritmo das operações vinha se mantendo — mas caiujogos de cassino spacemanagosto. Foram 14 operaçõesjogos de cassino spacemanjunho, novejogos de cassino spacemanjulho e quatro este mês.
"A gente já sabia que isso poderia acontecer, e começamos a monitorar a essas descentralizações (repasses de recursos). Qual o foco? Verificar se essas empresas que estão sendo contratadas (...) se elas de fato têm capacidade técnica e operacional; se elas de fato existem; se estão constituídasjogos de cassino spacemannomes de laranjas; se já foram envolvidasjogos de cassino spacemanoutras operações; se foram recém-criadas. Tem um catatau de informações (a serem checadas)", explica ele.
Viégas diz que muitos dos alarmes de irregularidades chegam por meio da plataforma Fala.br, uma ferramenta do governo.
"Quando você tem uma quantidade grande de recursos sendo descentralizados (repassados a municípios), num momentojogos de cassino spacemanque há fragilidades (nos controles), com contratações diretas,jogos de cassino spacemanambiente de calamidades públicas… Nós já tivemos experiências desse tipo, como quando tivemos aquelas enchentes na região serrana do Estado do Rio (em 2011), e tambémjogos de cassino spacemanMinas", diz ele.
"Quando os recursos vãojogos de cassino spacemangrande monta (...), o que a gente percebe é que não necessariamente eles vão ser usados corretamente", diz. "Podemos afirmar que há um maior risco de não aplicação correta dos recursos", diz ele.
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Governo 'errou a mão' ao flexibilizar, diz ex-CGU
Advogado e ex-ministro da CGU, Jorge Hage avalia que o governo pode ter "errado a mão" nas medidas provisórias (MPs) que relaxaram controles financeiros durante a epidemia. Ele se refere às MPs 926 (março), 928 (março), 951 (abril) e 961 (maio).
"Vivemos uma situação de risco muito elevado de corrupção, exatamente por conta das várias medidas que o governo tomou flexibilizando compras e os gastos relativos à pandemia. É claro que a administração pública tem de agir de forma mais ágil, menos formal, isso é perfeitamente compreensível. Agora, tem uma questão de grau aí. Até que ponto você pode flexibilizar sem correr risco demasiado?", questiona Hage.
"E o que a experiência têm mostrado (...) é que foi ultrapassado esse grau de flexibilização. O volume de denúncias, de escândalosjogos de cassino spacemandois, três meses (de pandemia), e a quantidade de operações mostra isso. É um volume impressionante,jogos de cassino spacemantão pouco tempo", diz ele.
Segundo Hage, as principais modificações introduzidas pelas MPs foram a dispensa de licitação para bens e serviços necessários ao enfrentamento à pandemia; a permissão para contratar empresas declaradas inidôneas (e que normalmente são proibidas de negociar com o governo); e a permissão de comprar por preço superior ao estimado, entre outras.
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O que dizem os governadores investigados
Os três governadores que foram alvo das investigações negam qualquer envolvimento com irregularidades.
Na manhã do dia 26 de maio, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio.
"Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minhajogos de cassino spacemannenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciadojogos de cassino spacemanredes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará", disse Witzeljogos de cassino spacemannota.
"A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigojogos de cassino spacemanalinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro", continua ele.
No dia 10 de junho, a PF realizou buscas, entre outros endereçosjogos de cassino spacemanBelém (PA), na casa de Helder Barbalho (MDB), como parte de apuração sobre suposta fraude na compra de respiradores pelo governo estadual.
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Barbalho disse que atuou desde o começo da pandemia para proteger a população do seu Estado.
"No dia 16 de março iniciamos o processo de isolamento social, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para buscar proteger a nossa população. Em paralelo a isso, o Governo do Estado não mediu esforços para estruturar a rede de saúde pública do Pará, no sentido de atender a nossa população", disse ele, numa entrevista na quarta-feira (10), quando a operação foi deflagrada.
"Quero demonstrar minha absoluta indignação com o que ocorreu, fazendo no Estado do Pará vítimas e lesados por aqueles que pensaramjogos de cassino spacemanaproveitar uma pandemia, o sofrimento de pessoas, acreditando que seria possível oferecer um produto e entregar outro, e ficar ilesos; que a sociedade paraense e o Governo do Pará aceitariam e não reagiriam", disse ele, referindo-se ao fato de que 152 respiradores comprados pelo governo apresentaram falhas e não puderam ser usados no atendimento aos pacientes.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), teve o pedido de prisão formulado pela Polícia Federal, mas a requisição foi negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Endereços ligados ao governador, porém, foram alvo de mandados de busca e apreensão na operação Sangria; e ele teve bens bloqueados pela Justiça.
As medidas contra Lima foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República,jogos de cassino spacemanBrasília.
"Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados", escreveu a procuradora Lindôra Araújo, que representa o PGR Augusto Aras no STJ.
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Em vídeo publicado numa rede social, Lima disse ser "o principal interessado" na resolução do caso. Segundo ele, a pandemia criou a "necessidade de celeridade" nas compras.
Desde o início da pandemia, nós trabalhamos para salvar vidas. Em nenhum momento houve qualquer determinação minha para qualquer prática ilegal. Sou o principal interessado para que esses fatos sejam apurados e esclarecidos.
pic.twitter.com/LnZRtXGYF9
"Apesar de surpreso, eu acho importante (a operação) para esclarecer esses fatos. E eu enquanto governador sou o principal interessado de que isso seja efetivamente apurado. Durante o pico da pandemia, a minha determinação era de que se salvasse vidas. E aí havia a necessidade de celeridade nos processos para a aquisição de materiais para o combate ao coronavírus. Ejogos de cassino spacemannenhum momento houve qualquer determinação para a prática ilegal, para a corrupção, ou qualquer coisa nesse sentido. Portanto, eu estou absolutamente tranquilo e na certeza de que esses fatos serão logo esclarecidos", disse.
*
Veja a seguir tabela com as informações de todas as operações.
Investigações relacionadas à Covid-19
nº
Nome
Data
Alvo / local
Valor envolvido (R$ milhões)
BA's
Prisões
Link
1
Alquimia
2020-04-23T00:00:00.000
Pref. Aroeiras (PB)
0.27
3
-
https://bit.ly/2Q6GC4Z
2
Virus Infectio
2020-04-30T00:00:00.000
Governo AP
0.93
2
-
https://bit.ly/3aAhi0A
3
Prisão Gabriell Neves (Mercadores do Caos)
2020-05-07T00:00:00.000
Governo RJ
-
13
5
https://bit.ly/3kWp4qp
4
Oxigênio I
2020-05-09T00:00:00.000
Governo SC
33
35
-
https://bit.ly/3hfs672
5
Expurgo
2020-05-11T00:00:00.000
Pref. Santana (AP)
1.8
7
-
https://bit.ly/3iNfNik
6
Prisão Maurício Fontoura (Mercadores do Caos II)
2020-05-13T00:00:00.000
Governo RJ
-
1
1
https://bit.ly/2YeNW2P
7
Profilaxia
2020-05-13T00:00:00.000
Governo PA
-
5
-
https://bit.ly/3kVAFG1
8
Grabato
2020-05-15T00:00:00.000
Governo DF
79
8
-
https://bit.ly/31Y7jyg
9
Medcruz
2020-05-21T00:00:00.000
Pref. Cruzeiro (SP)
3.1
15
-
https://bit.ly/3aBY3DO
10
Dispneia
2020-05-25T00:00:00.000
Pref. Fortaleza (CE)
34.700000000000003
7
-
https://bit.ly/3azrbvD
11
Apneia I
2020-05-25T00:00:00.000
Pref. Recife (PE)
11
-
-
https://bit.ly/2Y7KiI7
12
Placebo
2020-05-26T00:00:00.000
Governo RJ
835
12
-
https://bit.ly/2YaBPUk
13
Camilo
2020-05-27T00:00:00.000
Governo RS
15
61
15
https://bit.ly/34dpK4S
14
Apneia II
2020-05-28T00:00:00.000
Pref. Recife (PE)
-
6
-
https://bit.ly/3kZu7pV
15
Virus Infectio II
2020-05-29T00:00:00.000
Governo AP
-
9
3
https://bit.ly/3iRZSiR
16
Oxigênio II
2020-06-06T00:00:00.000
Governo SC
-
14
4
https://glo.bo/2E2Fywo
17
Cobiça Fatal
2020-06-09T00:00:00.000
Pref. São Luís (MA)
2.2999999999999998
14
3
https://bit.ly/318Z3w6
18
Scepticus
2020-06-09T00:00:00.000
Pref. Carapebus RJ
4.7
22
-
https://bit.ly/3kSSNAu
19
Assepsia
2020-06-10T00:00:00.000
Pref. Rio Branco (AC)
8.0690000000000008
7
2
https://bit.ly/2Q16XkQ
20
Dúctil I
2020-06-10T00:00:00.000
Governo RO
21
15
2
https://bit.ly/2FC8prZ
21
Para Bellum
2020-06-10T00:00:00.000
Governo PA
25.2
23
-
https://bit.ly/322EKzR
22
Panaceia I
2020-06-14T00:00:00.000
Pref. Oiapoque (AP)
-
8
-
https://bit.ly/34iJrbc
23
Exam
2020-06-15T00:00:00.000
Pref. Cabo Frio (RJ)
7
29
-
https://bit.ly/2CCtrWc
24
Antidoto
2020-06-16T00:00:00.000
Pref. Recife (PE)
80
6
-
https://bit.ly/2CHrU1e
25
Casa de Papel
2020-06-16T00:00:00.000
Pref. Recife (PE)
7.5
35
-
https://bit.ly/3aCey2J
26
Mercadores do Caos III
2020-06-17T00:00:00.000
Governo RJ
-
9
2
https://bit.ly/31X9QbO
27
Panaceia II
2020-06-24T00:00:00.000
Pref. Oiapoque (AP)
-
3
-
https://bit.ly/2FCoxd1
28
Virus Infectio III
2020-06-26T00:00:00.000
Governo AP
4.9000000000000004
5
-
https://bit.ly/2FEUku1
29
Sangria
2020-06-30T00:00:00.000
Governo AM
2.9
20
8
https://bit.ly/3h9qDyJ
30
Reagente
2020-07-02T00:00:00.000
Pref. Picos (PI)
-
17
-
https://bit.ly/3h92DMn
31
Falso Negativo
2020-07-02T00:00:00.000
Governo DF
73
74
-
https://bit.ly/2YcICNg
32
Serôdio
2020-07-07T00:00:00.000
Pref. Aracaju (SE)
3.2
9
-
https://bit.ly/3haCBZd
33
Fiel da Balança
2020-07-08T00:00:00.000
Pref. Macapá (AP)
-
8
-
https://bit.ly/3iPwDgE
34
Mercadores do Caos IV
2020-07-10T00:00:00.000
Governo RJ
-
-
1
https://glo.bo/2YeE3Cm
35
Apneia III
2020-07-23T00:00:00.000
Pref. Recife (PE)
-
5
-
https://bit.ly/2Q3JwHD
36
Bal Masqué
2020-07-23T00:00:00.000
Pref. Recife (PE)
7.3
11
-
https://bit.ly/326ECz1
37
Dúctil II
2020-07-24T00:00:00.000
Pref. Guajará-Mirim (RO)
-
10
-
https://bit.ly/2FBSYQB
38
Polígrafo
2020-07-30T00:00:00.000
Governo RO
10.5
13
-
https://bit.ly/2FBTgXH
39
Falsa Esperança
2020-08-05T00:00:00.000
Pref. Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte (MA)
-
13
-
https://bit.ly/2Ybt78D
40
Virion
2020-08-13T00:00:00.000
Governo RR
50
36
-
https://bit.ly/3iX5jwT
41
NaClo
2020-08-13T00:00:00.000
Pref. União (PI)
0.16400000000000001
6
-
https://bit.ly/34oSub1
42
Mascara de Ferro
2020-08-18T00:00:00.000
Pref. Vitoria do Jari (AP)
1.2
8
-
https://bit.ly/3aApFt2
TOTAL
9 govs / 19 prefs
R$ 1.322,73 (bi)
604
46
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