download blazer pro apk-PF indicia 19 pessoas por tragédia de Brumadinho
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A mineradora Vale a empresa alemã TÜV Süd também foram indiciadas pelo rompimento da barragem que deixou 270 mortosdownload blazer pro apkjaneiro de 2019
Rompimento da barragemdownload blazer pro apkjaneiro de 2019 deixou 270 mortos e um rastro de danos ambientais
Foto: DW / Deutsche Welle
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Polícia concluiu que indiciados cometeram homicídio doloso e crimes ambientais. É o segundo inquérito da PF sobre a tragédia. Federalização do casodownload blazer pro apkoutubro anulou ação penal que já tramitava na Justiça Estadual.A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (26/11) 19 pessoas, além da mineradora Vale e a empresa certificadora alemã TÜV Süd, pelo rompimento da barragem de Brumadinho,download blazer pro apkMinas Gerais. A tragédia ocorreudownload blazer pro apkjaneiro de 2019 e deixou 270 mortos.
Segundo a PF, os acusados teriam cometido os crimes de homicídio doloso duplamente qualificado, crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, e apresentação de declaração falsa à Agência Nacional de Mineração (ANM).
As pessoas indiciadas são consultores, engenheiros, gerentes e diretores das duas empresas, mas seus nomes não foram informados. Cabe agora ao Ministério Público Federal avaliar o relatório da PF e decidir se apresenta ou não denúncia criminal.
A Vale é a dona da barragem de Brumadinho, e a TÜV Süd havia sido contratada pela mineradora para avaliar e certificar a segurança do local.
Segundo inquérito
Este é o segundo inquérito concluído pela PF sobre a tragédia de Brumadinho. Em setembro de 2019, a polícia já havia indiciado sete funcionários da Vale e seis da TÜV Süd, além das duas empresas, pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
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No primeiro inquérito, a PF concluiu que os funcionários celebraram contratos usando dados falsos referentes à Declaração de Condição e Estabilidade da barragemdownload blazer pro apkjunho edownload blazer pro apksetembro de 2018, que permitiram que ela continuasse funcionando.
A PF também concluiu que os funcionários e as empresas apresentaram registros de declarações de estabilidade falsos a órgãos públicosdownload blazer pro apk2017.
Federalização do processo
Os dois inquéritos agora estão nas mãos do Ministério Público Federal.
Em outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para analisar o caso é da Justiça Federal. Esse entendimento fez com que uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais, que acusava 16 pessoas pelas mortes e já havia sido recebida pela Justiça Estadual de Minas Gerais, fosse anulada.
Entre os denunciados pelos promotores mineiros estava Fabio Schvartsman, ex-diretor presidente da Vale, além de dez funcionários da mineradora e outros cinco funcionários da TÜV Süd.
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Os ministros da Sexta Turma do STJ entenderam que como a denúncia menciona um crime federal, o suposto fornecimento de documentos falsos à ANM, o caso deveria tramitar na Justiça Federal. O pedido para a federalização do crime partiu dos advogados de Schvartsman.
O Ministério Público Estadual de Minas Gerais apresentou recurso contra a decisão do STJ, que ainda não foi julgado. O Ministério Público Federal afirmou que aguarda o desfecho do recurso, mas que já iniciou a análise dos elementos apresentadosdownload blazer pro apkambos os inquéritos.
O que as empresas dizem
A Vale afirmou nesta sexta-feira à imprensa brasileira que "colabora continuamente com as investigações da Polícia Federal" e que "reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1".
A TÜV Süd informou que não poderia comentar, pois ainda não tinha tido acesso ao relatório da PF. Em outubro, a empresa afirmou à DW Brasil que os certificados de estabilidade emitidos peladownload blazer pro apksubsidiária brasileira sobre a barragemdownload blazer pro apkBrumadinho foram feitosdownload blazer pro apkconformidade com as normas e referênciasdownload blazer pro apkvigor no Brasil, e que, ao atestar a estabilidade da barragem, emitiu diversas recomendações vinculantes à Vale para a manutenção e a melhoria da segurança do local.
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Outras ações sobre Brumadinho
Em fevereiro, a Vale fechou um acordo com o governo de Minas Gerais para pagar uma indenização de R$ 37,7 bilhões pela tragédia, mas familiares das vítimas e atingidos dizem não ter participado e discordam da divisão das verbas. O município de Brumadinho também critica o acordo, que destina verbas a projetos sem relação com o acidente, como a ampliação do rodoanel e do metrô de Belo Horizonte.
Há também frentes jurídicas na Alemanha, onde fica a sede da TÜV Süd. Em setembro, começou a ser julgadadownload blazer pro apkuma Corte de Munique uma ação civil que pede que a empresa certificadora seja responsabilizada pelo desastre e pague indenizações aos familiares das vítimas e à prefeitura de Brumadinho. O desfecho é esperado para o segundo semestre de 2022.
Há ainda outra ação civil com pedido semelhante, num estágio anterior da tramitação, e um inquérito criminal conduzido pelo Ministério Público de Munique que investiga se a TÜV Süd e dois funcionários alemães da empresa cometeram corrupção, negligência e homicídio culposo na decisão de atestar a segurança da barragem poucos meses antes do rompimento.
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