Braga Netto, Heleno e Bolsonaro. Ministros devem ser ouvidos sobre suspeita de interferência na PF
Foto: DW / Deutsche Welle
Entre os pedidos do procurador-geral estão depoimentos de pessoas citadas por Moro, entre elas três ministros do governo Bolsonaro: Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil).
Em depoimento à PF, Moro apontou que os três testemunharam pressões de Bolsonaro para forçar mudanças no comando da corporação.
Aras ainda solicitou depoimentos da deputada Carla Zambelli (PSL-SP); do ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo; e dos delegados da PF Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues.
Segundo o pedido apresentado por Aras ao STF, essas pessoas devem ser ouvidas sobre "eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do Presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargoscomo baixar o app sportingbetcomissão e a exoneração de seus ocupantes".
A PGR ainda solicitou a recuperação do vídeo de uma reunião ministerial que ocorreu no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, na qual, segundo Moro, o presidente cobrou mudanças na PF, ameaçando demiti-lo se isso não ocorresse.
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Moro ainda afirmou que Bolsonaro queria acesso a um relatório de inquéritoscomo baixar o app sportingbetcurso na PF. O ex-ministro disse que não poderia dar fornecer tal informação, e que "nem ele mesmo tinha acesso".
Segundo Aras, o vídeo deve ser analisado "no intuito de confirmar a afirmação de que o primeiro (Bolsonaro) teria cobrado, de acordo com o ex-titular da Pasta da Justiça, 'a substituição do SR/RJ, do Diretor Geral e relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal'".
A PGR ainda solicitou a verificação do ato de exoneração do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, que, segundo Moro, não contou com seu respaldo, mas que mesmo assim foi publicada no Diário Oficial comcomo baixar o app sportingbetassinatura, indicando uma fraude. Por fim, Aras ainda solicitou perícia nas informações obtidas a partir do celular de Moro.
Por enquanto, a PGR não solicitou o depoimento do presidente Bolsonaro. Os pedidos devem ser analisados pelo ministro Celso de Mello, do STF.
Ainda nesta segunda-feira, advogados do ex-ministro Moro afirmaram ao STF que abrem mão do sigilo do depoimento prestado por Moro à PF, a fim de evitar interpretações fora de contexto. Em documento enviado ao STF, a defesa de Moro apontou que "não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos".
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Acusações
Em 24 de abril, Moro entregou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, que ocupava desde janeiro de 2019, na sequência da demissão do ex-chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo. Em pronunciamento, ele acusou Bolsonaro de tentar usar a corporação para bloquear investigações contra seus familiares e aliados políticos.
Segundo Moro, o presidente queria na chefia da PF "uma pessoa da confiança pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência". Ainda segundo o ex-ministro, Bolsonaro "tinha preocupação com inquéritoscomo baixar o app sportingbetcurso no STF".
Moro ainda acusou o governo de falsificar a publicação do Diário Oficial sobre a saída de Valeixo, que informara que a demissão ocorreu "a pedido" deste. O ex-ministro afirmou que o ex-diretor nunca solicitou a demissão. A publicação ainda trazia a assinatura eletrônica de Moro. "Eu não assinei esse decreto", disse.
Bolsonaro rebateu algumas das acusações de Morocomo baixar o app sportingbetum pronunciamento no mesmo dia. Ao lado de vários de seus ministros, o presidente acusou seu ex-aliado de condicionar uma troca no comando da PF a uma indicação do seu próprio nome para uma vaga no STF. No entanto, Moro afirmou que essa oferta de uma vaga no STF partiu de uma interlocutora do presidente, a deputada Carla Zambelli. O ex-ministro chegou a mostrar para a TV Globo uma conversa que teve com a deputada pouco antes decomo baixar o app sportingbetsaída.
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No mesmo dia, o procurador-geral Augusto Aras pediu ao Supremo autorização para investigar possíveis crimes cometidos por Moro ou por Bolsonaro.
No inquérito, o presidente será investigado se cometeu obstrução de Justiça e advocacia administrativa, caso realmente tenha usado a PF para interferircomo baixar o app sportingbetinvestigações, ou falsidade ideológica, ao colocar a assinatura de Moro na exoneração do então diretor da PF sem que o então ministro da Justiça tivesse de fato a assinado, entre outros crimes.
Já Moro pode ter de responder por crime de denunciação caluniosa se não tiver provas de que Bolsonaro realmente tenha tentado usar a PF para proteger aliados, ou prevaricação, se for provado que ele sabia de eventuais crimes cometidos pelo presidente e não cumpriucomo baixar o app sportingbetobrigação como ministro da Justiça de denunciá-los.
Poucos dias depois da saída de Moro, Bolsonaro nomeou para a chefia da PF o delegado Alexandre Ramagem. A nomeação, no entanto, foi barrada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Na ação, a legenda apontou que a nomeação revelava "flagrante abuso de poder, na forma de desvio de finalidade" e mencionou acusações do ex-ministro Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. Antes de ser nomeado para a PF, Ramagem ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele é amigo dos filhos do presidente, especialmente do vereador Carlos Bolsonaro. A própria nomeação para a chefia da Abin foi atribuída acomo baixar o app sportingbetproximidade com Carlos.
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A escolha para a PF de uma figura tão próxima do clã Bolsonaro havia provocado críticas no meio político, judiciário e policial. Partidos já haviam avisado que fariam uma ofensiva judicial para barrar a nomeação, acusando o presidente de agir para blindar seu clã. Até mesmo assessores do Planalto haviam advertido o presidente sobre o potencial desgaste de uma enxurrada de ações na Justiça contra a nomeação de Ramagem.
Nesta segunda-feira, diante da resistência à nomeação de Ramagem, Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. O novo nome é justamente um indicado de Ramagem, que voltou a assumir seu velho cargo na Abin.
Nos últimos meses, vários membros do círculo de Bolsonaro passaram a ser investigados pela PF por ordem do STF, entre eles seus filhos Carlos e Eduardo, que são suspeitos de alimentar um esquema de fake news. Deputados aliados do presidente ainda são investigados por suspeita de organizarem atos antidemocráticos que pedem o fechamento do Congresso e uma intervenção militar no país. Ao longo do ano passado, Bolsonaro também se irritou quando a PF investigou um amigo seu, o deputado Hélio "Negão", e suspeitas envolvendo a evolução patrimonial de outro filho, o senador Flávio.
JPS/ots
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