vai de bet investigada pela pf-Anulação do júri do Carandiru deve ser decididavai de bet investigada pela pfBrasília

28 set 2016 - 09h24
Ato “Memória, resistência: Pelo fim dos Massacres”, no Parque da Juventude, onde era localizado o complexo penitenciário do Carandiru.
Ato “Memória, resistência: Pelo fim dos Massacres”, no Parque da Juventude, onde era localizado o complexo penitenciário do Carandiru.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O Ministério Público de São Paulo informou que está preparando o recurso sobre a decisão do Tribunal de Justiça de anular os quatro julgamentos que terminaram com a condenação de 73 policiais militares que atuaram episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru,vai de bet investigada pela pf2 de outubro de 1992.

Na ocasião, após uma briga de presos que terminouvai de bet investigada pela pfmotim, 111 presos foram mortos. Os policiais que invadiram a antiga Casa de Detenção responderam na Justiça por 102 homicídios. Os outros nove presos teriam sido mortos durante confronto entre eles próprios. 

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A decisão foi tomada por três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri. Enquanto o relator Ivan Sartori pediu a absolvição de todos, outros dois desembargadores entenderam que devem ser realizados

novos julgamentos. A justificativa é a de que não houve a individualização das condutas dos policiais.

A procuradora Sandra Jardim de disse perplexa com a decisão. "Eu recebi o entendimento dos desembargadores com preocupação. "O processo tinha as provas suficientes e há jurisprudência para o que foi feito na primeira instância. A ideia a partir de agora é levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça e se for necessário ao Supremo Tribunal Federal", disse ela.

Porém, como não houve unanimidade entre os desembargadores, a a defesa dos PMs deve apresentar recurso – na forma de embargos infringentes – pela absolvição dos policiais. Segundo a procuradora, isso pode acontecer caso dois novos desembargadores acompanhem o voto de Sartori.

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"O relator propôs algo além do que a própria defesa pedia, que era a absolvição dos réus, disse Sandra. "Essa é uma decisão que questiona a própria soberania do Tribunal do Juri. De alguma maneira ela contribui para a impunidade desse tipo de caso", disse ela.

Repercussão

Por meio de nota, a advogada Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil, disse que "a decisão de anular o julgamento dos policiais reforça a tese de que a impunidade é a regra no Brasil e reflete a falha do Estadovai de bet investigada pela pftodas as frentes, quando se trata de investigar e punir abusos cometidos por seus agentesvai de bet investigada pela pfrelação a abusos, torturas e execuções".

Fonte: Especial para Terra

Fontes de referência

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