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O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 9, acatou pedidos da Defensoria Pública do Estado de São Paulosite de apostas csprol do fortalecimento do projeto de câmeras corporais na Polícia Militar. Em meio à onda de violência policial no Estado, no documento, a Defensoria apresenta dados que reforçam a importância de que as filmagens dos equipamentos sejam ininterruptas, com melhores mecanismos de controle e transparência dos conteúdos gravados. Com basesite de apostas csregistros desse ano, foi identificado que na maior parte dos casos analisados de abordagem policial, agentes colocaram ‘obstáculos’ que prejudicaram a integridade da gravação.
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Esses obstáculos, como levantado pela Defensoria, envolvem casossite de apostas csque os PMs colocam a mão ou o braço na frente da lente da câmera, se afastam do local dos fatos para não gravarem detalhes do que está sendo feito, ou, por exemplo, filmam o chão ou a parede. Há também situaçõessite de apostas csque o agente tira a câmera e a deixa na viatura antes de partir para uma ocorrência, e até mesmo vezessite de apostas csque a câmera é desligada.
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No documento que o Terra teve acesso, assinadosite de apostas csconjunto com a organização Conectas e a plataforma Justa, a Defensoria Pública de São Paulo explicou ter solicitado acesso a imagens das câmeras policiais militares de 457 ocorrências, de julho a novembro deste ano,site de apostas csque foram identificadas hipóteses de violência no momento da abordagem, flagrante forjado, ingresso irregularsite de apostas csdomicílio ou busca pessoal injustificada.
Não foram fornecidas respostas de 221 casos, 48,3% do total solicitado. E apenas 100 casos, dos 236 recebidos, puderam ser utilizados para análise – por serem os únicossite de apostas csque, de fato, foram encaminhadas imagens das câmeras corporais de todos os policiais envolvidos na ocorrênciasite de apostas csquestão e que há ao menos a gravação parcial do momento de atuação da polícia militar quando a pessoa assistida juridicamente pela Defensoria Pública é presasite de apostas csflagrante.
Principais obstáculos identificados pela Defensoria nestes 100 casos analisados:
39% - Retirada da câmera corporal, deixando na viatura ousite de apostas csoutra localização;
32% - Ocultação da câmera por algum anteparo ou direcionamento a local diverso da abordagem como o rosto do policial, seu braço ou o chão;
24% - Afastamento do policial equipado com as câmeras corporais do local da abordagem;
5%- Desligamento da câmera corporal no momento da abordagem policial.
“Em um dos casos analisados de gravação de rotina (sem acionamento intencional), o policial militar conversa com a pessoa detida no interior de uma Base Móvel e retira um cassetete do armário. Logosite de apostas csseguida, após mostrar o cassetete à pessoa detida, [o policial] retira a câmera corporal e a colocasite de apostas csposição que inviabiliza a gravação do que acontece momentos posteriores ao fato. As imagens só voltam a ser registradas após seis minutos”, exemplificou a Defensoria.
Dados resultaramsite de apostas csdecisão do STF
O documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal foi assinado pela Defensoria Pública na última sexta, dia 6, com aviso de “urgente”. Já nesta segunda, dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, publicousite de apostas csdecisãosite de apostas cstorno do caso.
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