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Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiupokerstars net gratisdefesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo.

O ex-secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Roberto Alvim,pokerstars net gratisseu gabinetepokerstars net gratisBrasília
Foto: GABRIELA BILÓ / Estadão Conteúdo

Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 18, após aparecerpokerstars net gratisvídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler. A menção repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O presidente cedeu à pressão e optou por demitir Alvim.

Autor do habeas corpus, Carlos Alexandre Klomfahs não atuapokerstars net gratisnome ou a pedido do ex-secretário. Conhecido por mover ações judiciais polêmicas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF, ele agiupokerstars net gratisdefesa de Alvim por conta própria.

O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório. "(O presidente) agiupokerstars net gratisconstrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (...) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.

Na opinião de Klomfahs, ocupantes de cargos como os de ministro de Estado e de secretários de ministérios podem ser desligados sem que haja qualquer justificativa. Contudo, quando há uma motivação, ela não pode ser falsa ou inexistente, sob risco de tornar o ato nulo.

A demissão foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motivação para o corte a referência a um "pronunciamento infeliz" do então secretário. Para o advogado, a liberdade de expressão permite que mesmo o holocausto seja submetido "a todo tipo de revisões".

Politicamente correto. Klomfahs também defende no habeas corpus a posição de que não pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhões de mortes. Segundo ele, a expressão das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".

"Não se endossa apologia à guerra, extermínio físico de judeus ou qualquer ação contra grupos religiosos ou étnicos, mas tão só a liberdade de acesso à verdade histórica mundial", frisou.

Após a polêmica referência a Goebbels ganhar ampla repercussão, Roberto Alvim,pokerstars net gratisentrevista ao Estado, disse, primeiro que a frase citada tinha "origem espúria", mas que "assinava embaixo". No fim do dia, pediu desculpas pelo "erro involuntário".