slots que dao bonus-'Blindagem' a Bolsonaro e implosão da Lava Jato marcaram PGR sob o comando de Augusto Aras

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Procurador-geral da República chegou a ensaiar aproximação com Lula para permanecer no cargo; petista escolherá sucessor fora da lista tríplice
25 set 2023 - 18h10
(atualizado às 21h51)
Augusto Aras, procurador-geral da República
Augusto Aras, procurador-geral da República
Foto: Reprodução

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O segundo mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, se encerra nesta terça-feira, 26, sem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha escolhido um novo nome para o principal posto no Ministério Público.

Desde que Lula assumiu a Presidência, Aras trabalhou pela recondução ao cargo, embora não seja algo comum o mesmo PGR passar três gestões na cadeira - não há na Constituição uma limitação de mandatos. Isso porque é o presidente da República que tem o poder de escolher quem será o PGR.

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Para o mandato de dois anos, os únicos requisitos previstos na lei são que o candidato seja membro do Ministério Público Federal (MPF) e tenha pelo menos 35 anos. Aras chegou a ser elogiado por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. O parlamentar disse que o procurador prestou um "serviço importante para o Brasil".

Na semana passada, naslots que dao bonusúltima sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR fez um desagravo a si mesmo dizendo que foi alvo de "incompreensões e falsas narrativas" quando acusado de alinhamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Paralelo a isso, no canal do YouTube do MPF, Aras tem publicado uma série de vídeos intitulada "Principais resultados da gestão de Augusto Aras à frente do MPF", nos quais,slots que dao bonusalguns minutos, mostra seus próprios feitos no cargo.

Lula ainda não revelou qual será aslots que dao bonusescolha. Os subprocuradores Paulo Gustavo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha são os favoritos até o momento. Gonet atuaslots que dao bonuscasos eleitorais e representou o MPF no julgamento que tornou Bolsonaro inelegível. Ele disse que o ex-presidente agiu para "degradar ardilosamente" a democracia. Já Bigonha é o escolhido da cúpula do PT e tem amizade com José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, e com José Genoíno, ex-presidente da legenda.

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Lista tríplice começouslots que dao bonusLula I e pode terminarslots que dao bonusLula III

Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elabora uma lista tríplice com sugestões de nomes para a escolha do presidente. A listagem foi aceita pela primeira vezslots que dao bonus2003, por Lula,slots que dao bonusseu primeiro mandato, quando ele escolheu Cláudio Lemos Fonteles como procurador-geral da República.

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A primeira vez que a lista foi rejeitada foislots que dao bonus2019, quando Bolsonaro escolheu Augusto Aras, um nome de fora das indicações. Dois anos mais tarde,slots que dao bonussetembro de 2021, o PGR foi reconduzido ao cargo.

Os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis Callou de Araújo Sá são os três indicados pela ANPR. Em entrevistas, Lula já disse que não deverá seguir a lista tríplice deste ano. Frischeisen já havia sido indicada quando Bolsonaro decidiu reconduzir Aras.

Relação próxima de Jair Bolsonaro

O que mais pesou contra uma recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República foi o apoio prestado a Bolsonaro durante seu mandato na Presidência. Esse é o principal ponto de divergência entre petistas a respeito do nome do procurador.

Durante aslots que dao bonusgestão, Aras agiu para suspender e arquivar várias investigações que colocaram Bolsonaroslots que dao bonusxeque. Uma das principais é o inquérito das fake news. Depois de pedir,slots que dao bonusoutubro de 2019, o prosseguimento das investigações, meses mais tarde,slots que dao bonusmaio de 2020, logo depois da uma operação que apreendeu celulares de investigados, o PGR mudou de ideia. Ele pediu ao ministro Edson Fachin que o inquérito fosse suspenso, "para garantir a segurança jurídica" dos atos praticados.

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Senadores ameaçam protocolar impeachment de Aras se PGR não encaminhar denúncias da CPI da Covid

Outro caso emblemático foi um parecer que Aras elaborouslots que dao bonusabril de 2020, nas primeiras semanas da pandemia, defendendo que Bolsonaro pudesse decidir sobre as medidas de isolamento social. O gesto confrontava o entendimento de Luís Roberto Barroso, de que o País deveria seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Operação Lava Jato

Um dos pontos que favorecia uma recondução de Aras ao cargo foi o fim da operação Lava Jato. Como autoridade máxima do MPF, o procurador usou aslots que dao bonusatribuição de decidir sobre a organização das forças-tarefas e extinguiu a de Curitiba. Os processosslots que dao bonustrâmite e as investigações permaneceram na mesma jurisdição - a 13ª Vara Federal -, mas foram integradas ao Curitiba ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A atuação de Lindôra foi decisiva para o sepultamento da força-tarefa. Ela visitou os gabinetes de Curitiba e exigiu acesso a documentos importantes da operação, abrindo uma crise interna. Procuradores levaram o episódio a Brasília, mas não tiveram êxitoslots que dao bonusafastar os olhares da vice-procuradora-geral.

Com o fim da operação, os profissionais que nela atuavam com exclusividade retornaram às suas antigas atribuições e tanto os processos quanto os inquéritos foram para a "vala comum" da Justiça Federal. Nas redes sociais, mais de uma vez, Aras relembrou o feito como um gesto positivo daslots que dao bonusgestão, atribuindo a si o mérito de ter solapado o "lavajatismo".

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Um exemplo dessas situações foislots que dao bonusjulho. Ao compartilhar uma notícia sobre a sucessão na PGR, Aras escreveu sobre os outros candidatos: "Resta saber se todos eles (candidatos à PGR) terão a disposição que o procurador-geral demonstrou nesses 4 anos, para enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo".


Fontes de referência

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