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Os atos e as falas do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), durante o desfile cívico militar e depois no discurso que fezcbet gg baixarum trio elétricocbet gg baixarBrasília sugerem que houve abuso de poder e desvio de finalidade nos atos referente às comemorações do Bicentenário da Independência. A avaliação é de advogados especialistascbet gg baixardireito eleitoral ouvidos pela Reuters.
O candidato à reeleição também deu entrevista à estatal TV Brasil, na qual mesclou as comemorações do 7 de Setembro com uma lista de iniciativas do governo que ele explora na campanha.
Uma medida legal contra eventual exagero poderá ser provocada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral ou por coligações adversárias. Por ora, a área jurídica da campanha do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda avalia se vai tomar alguma providência.
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Veja imagens das manifestações do 7 de setembro pelo País
Foto: Estadão
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Foto: Estadão
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Apoiadores de Bolsonaro fazem churrascocbet gg baixarmanifestação na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro
Foto: Gabriel Bastos Mello/Onzex Press e Imagens
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Manifestantes levam faixa com traduçãocbet gg baixaringlês com críticas a Lula e exaltação de Bolsonaro
Foto: Wilton Junior
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Muitas bandeirascbet gg baixarmanifestação de apoiadores de Bolsonarocbet gg baixarCopacabana
Foto: Bruno Kaiuca/Zimel Press
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Bolsonaro foi aplaudido pelos apoiadorescbet gg baixaratorcbet gg baixarBrasília
Foto: Leo Bahia/FotoArena
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Manifestantes levam cartaz contra o STFcbet gg baixaratocbet gg baixarBelém, no Pará
Foto: Oswaldo Forte/FotoArena
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Apoiadores de Bolsonaro levam cartazes contra jornalistascbet gg baixarato no Rio de Janeiro
Foto: Gabriel Bastos Mello/Onzex Press e Imagens
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Movimentação de apoiadores do presidente Bolsonaro na Avenida Paulistacbet gg baixarSão Paulo (SP) nesta quarta-feira
O presidente Jair Bolsonaro chegacbet gg baixarCopacabana no Rio de Janeiro
Foto: Wallace Silva
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Manifestantes ironizam ministros do STF durante ato pró-Bolsonarocbet gg baixarCopacabana, no Rio de Janeiro
Foto: Estadão
Avaliação de advogados
Para o advogado Neomar Filho, as falas de Bolsonaro durante a comemoração sugerem um desvio de finalidade do que deveria ser um discurso do presidente. Segundo ele, o candidato usou o cargo e um evento oficial, com transmissão e repercussão na imprensa, inclusive pela televisão oficial, para propagar estados mentais e emocionais nos cidadãos que direcionem ao processo eleitoral deste ano, fazendo referência a atos decbet gg baixargestão e convocando a população às urnas.
"Se provocada, a Justiça Eleitoral poderá instaurar um processo de investigação judicial para apurar se houve abuso de poder, e, com isso, decidir se o candidato deve ou não sofrer consequênciascbet gg baixarseu registro de candidatura, sem prejuízo de denúncia, perante o Congresso Nacional, de eventuais crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República durante a comemoração do 7 de setembro", disse o especialista.
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O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialistacbet gg baixardireito eleitoral e doutorcbet gg baixardireito do Estado pela Universidade de São Paulo, afirmou que "lamentavelmente" atos que deveriam ser cívico-militares estão sendo usados pelo presidente como atos políticos. "Isso, claramente, afronta a legislação eleitoral, no sentido de abuso do poder político, porque ele faz palanque eleitoral com a situação que a rigor não poderia ser feita", disse.
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