brazinos_777_-Caso das joias: 6 pontos do inquérito da PF que levou Bolsonaro a ser indiciado
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Relatório da PF aponta que esquema teria movimentado R$ 6,8 milhões, com uso do avião presidencial e que ex-presidente teria recebido ao menos US$ 25 milbrazinos_777_espécie.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na segunda-feira, 8, o sigilo de inquérito que investiga um suposto esquema de negociação ilegal de joias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Desde o início das investigações sobre o caso, Bolsonaro e seus assessores têm negado qualquer irregularidade no trâmite das joias.
O documento, agora tornado público, foi produzido pela Polícia Federal (PF) e fundamentou o indiciamento de Bolsonaro e de mais 11 pessoas na semana passada, acusadas de terem participado de um esquema para apropriação indevida de joias milionárias.
O ex-presidente foi indiciado por três crimes: organização criminosa (com penas de um a três anos de reclusão); lavagem de dinheiro (de três a 10 anos) e peculato (apropriação de bem público), com pena de dois a 12 anos de reclusão.
Após a quebra do sigilo, a BBC News Brasil entroubrazinos_777_contato com a assessoria de imprensa de Bolsonaro e com Fábio Wajngarten, ex-secretário de comunicação da Presidência e que atua como advogado do ex-presidente, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Nesta segunda-feira, Bolsonaro ironizou nas redes sociais um erro cometido pela Polícia Federal no relatório, e posteriormente corrigido. "Aguardemos muitas outras correções", disse o ex-presidentebrazinos_777_postagem no X (antigo Twitter).
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Entenda a seguir seis pontos do relatório da PF tornado público nesta segunda-feira.
1. Esquema teria movimentado R$ 6,8 milhões
Segundo a Polícia Federal, a suposta associação criminosa formada por Bolsonaro e seus ex-assessores teria desviado ou tentado desviar itens com valor de mercado de até R$ 6,8 milhões (US$ 1,2 milhão).
Entre esse itens estariam:
um conjunto de itens masculinos da marca Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe ("masbaha") e um relógio recebido pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita,brazinos_777_outubro de 2021;
um kit de joias, contendo um anel, abotoaduras, um rosário islâmico ("masbaha") e um relógio da marca Rolex, de ouro branco, entregue a Bolsonaro durante visita oficial à Arábia Sauditabrazinos_777_outubro de 2019;
duas esculturas douradas: umabrazinos_777_formato de barco, sem identificação de procedência até o momento; e umabrazinos_777_formato de palmeira, entregue a Bolsonaro no Bahreinbrazinos_777_novembro de 2021.
"Identificou-se, ainda, que os valores obtidos dessas vendas eram convertidosbrazinos_777_dinheirobrazinos_777_espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores", diz o documento.
O relatório divulgado na segunda-feira, no entanto, traz um erro, informando embrazinos_777_conclusão que o suposto esquema teria movimentado R$ 25 milhões (US$ 4,6 milhões), valor que chegou a ser divulgado por diversos veículos de imprensa, mas que depois foi corrigido pela PF. O valor correto é mencionado, porém,brazinos_777_outros trechos do relatório.
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Bolsonaro publicou no X após o STF retirar o sigilo sobre o inquérito, ironizando o erro da Polícia Federal no relatório.
"Aguardemos muitas outras correções. A última será aquela dizendo que todas as joias 'desviadas' estão na CEF [Caixa Econômica Federal], Acervo ou PF, inclusive as armas de fogo", escreveu.
2. Formas de atuação do grupo
Conforme os investigadores, o grupo teria utilizado duas formas para executar o desvio dos bens.
Na primeira delas, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) - órgão responsável pela análise e definição do destino presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira à presidência da República - teria sido utilizado para desviar presentes de alto valor.
Nesses casos, o departamento, então presidido por Marcelo da Silva Vieira, destinaria os presentes recebidos ao acervo privado de Bolsonaro, desconsiderando o valor dos objetos e ampliando ilegalmente o conceito de "bens personalíssimos", para abranger qualquer bem de uso pessoal.
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Segundo o portal Poder 360, a defesa de Marcelo da Silva Vieira diz que ele é "vítima do efeito colateral" de uma "tentativa de perseguição a outras pessoas", e que identificou "incongruências" e "erros técnicos" nos autos.
Também afirma que as ações de Vieira como chefe do GADH foram "realizadas no sentido de manter total zelo e cuidado com referidos documentos, nos termos da legislaçãobrazinos_777_vigor, sendo incompreensível abrazinos_777_inclusão nesta investigação".
A outra forma de atuação do grupo, conforme a PF, seria simplesmente não registrar o momento da entrega do presente, para que ele fosse subtraído diretamente pelo ex-presidente, sem sequer passar pela avaliação do GADH.
3. Para onde teria ido o dinheiro
O dinheiro obtido com as vendas das joias sauditas teria entrado para o patrimônio pessoal de Bolsonaro e servido para custear as despesas dele e debrazinos_777_família nos Estados Unidos entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023, segundo o inquérito da PF tornado público nesta segunda-feira.
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Conforme o documento, um indício disso seria o fato de que o ex-presidente não teria movimentado suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América durante o períodobrazinos_777_que permaneceubrazinos_777_solo americano.
"Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro (...) possam ter sido utilizados para custear as despesasbrazinos_777_dólar de Jair Bolsonaro ebrazinos_777_família, enquanto permanecerambrazinos_777_solo norte-americano", apontam os investigadores.
"A utilização de dinheirobrazinos_777_espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o 'dinheiro sujo' à economia formal, com aparência lícita", completam.
4. US$ 25 milbrazinos_777_espécie para Bolsonaro
Segundo o relatório da PF, Jair Bolsonaro teria recebido ao menos US$ 25 mil (R$ 137 mil)brazinos_777_espécie das mãos de Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente, que colaborou com as investigações da PFbrazinos_777_delação premiada.
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Lourena Cid chefiou o escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)brazinos_777_Miami entre 2019 e 2022.
Conforme o documento, Lourena Cid teria guardado embrazinos_777_residência,brazinos_777_Miami, o barco e a árvore dourados.
Em seguida, ele e o filho teriam encaminhado "os objetos desviados, pertencentes ao acervo público brasileiro, para estabelecimentos comerciais especializados, para serem avaliados e alienados (diretamente e/ou por leilão)".
"Além disso, os elementos de prova colhidos, demonstraram que Mauro Cesar Lourena Cid recebeu,brazinos_777_nome ebrazinos_777_benefício de Jair Messias Bolsonaro, pelo menos US$ 25 mil, que teriam sido repassadosbrazinos_777_espécie para o ex-Presidente, visando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal", diz a Polícia Federal no documento.
"Os dados ainda indicam a utilização de uma conta bancária, provavelmente vinculada a Lourena Cid, para movimentação de valores, que podem ser oriundos da venda de outros itens ainda não identificados, recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e desviados do acervo público brasileiro, pelos investigado."
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A BBC News Brasil entroubrazinos_777_contato com a defesa de Mauro Cid e Lourena Cid mas não obteve retorno até o momento.
5. Bolsonaro saberia de leilão de joias
O ex-presidente Jair Bolsonaro saberia da movimentação para a venda das joias presenteado pela Arábia Saudita, segundo a Polícia Federal.
De acordo com a PF, isso fica evidente evidente numa troca de mensagens entre ele e o seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid,brazinos_777_que este manda um link de um leilão e o ex-presidente responde "selva".
O termo é uma forma de saudação comum no Exército, com um "ok" ou um "tudo certo", por exemplo, e que surgiu inicialmentebrazinos_777_batalhões na Amazônia.
A PF relatou também que, durante abrazinos_777_análise do celular de Bolsonaro, foram encontrados cookies e históricos de navegação da página da empresa Fortuna Auction, responsável pelo leilão.
O ex-presidente ainda não se pronunciou sobre isso.
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6. Uso de avião oficial
O ex-presidente Jair Bolsonaro teria utilizado o avião presidencial, sob alegação de viagem oficial, para enviar joias do acervo presidencial aos Estados Unidos, afirma ainda o relatório.
"Inicialmente, com a finalidade de distanciar e ocultar os atos ilícitos de venda dos bens das autoridades brasileiras e posterior reintegração ao seu patrimônio, por meio de recursosbrazinos_777_espécie, o então presidente Jair Bolsonaro, com o auxílio de seu Ajudante de Ordens, Mauro Cesar Cid, utilizou o avião Presidencial, sob a cortina de viagens oficiais do então chefe de Estado brasileiro para, de forma escamoteada, enviar as joias aos Estados Unidos", registra o documento.
Jábrazinos_777_território norte-americano, Mauro Cid teria assumido a negociação e venda das joias, "por determinação do então presidente, com o objetivo de ocultar o real proprietário e beneficiário final da venda dos bens", segundo os investigadores.
Conforme a investigação, as duas esculturas douradasbrazinos_777_formato de barco e de palmeira teriam sido levadas por meio do avião presidencial do Brasil para os Estados Unidos,brazinos_777_30 de dezembro de 2022 - os ex-assessores de Bolsonaro teriam encontrado, porém, dificuldades de vender as peças, que não eram de ouro.
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Ainda segundo a PF, é possível que o conjunto de itens masculinos da marca Chopard também tenha sido levada por meio do avião presidencial naquela mesma data.
O que acontece agora
Na decisãobrazinos_777_que retirou o sigilo do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o caso num prazo de 15 dias.
A PGR pode agora pedir o aprofundamento das investigações; apresentar denúncia contra os citados no relatório final; ou arquivar o caso, caso entenda que não houve crime.
Quem são os indiciados
Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República, indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de bem público);
Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, ex-ministro de Minas e Energia, indiciado por apropriação e associação criminosa;
Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social e advogado de Bolsonaro, indiciado por lavagem e associação criminosa;
Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, indiciado por lavagem e associação criminosa;
José Roberto Bueno Junior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia, indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação;
Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal, indiciado por associação, lavagem, apropriação e advocacia administrativa perante a administração fazendária;
Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, indiciado por lavagem de dinheiro;
Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do setor de presentes durante o governo Bolsonaro, indicado por apropriação e associação criminosa;
Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia, indiciado por apropriação e associação criminosa;
Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, indiciado por associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato.
Mauro Cesar Lourena Cid, general da reserva e pai de Mauro Cid, indicado por lavagem e associação criminosa;
Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; indicado por lavagem e associação criminosa.
O que dizem Bolsonaro e outros acusados
Em agosto de 2023, após a operação da PF, a defesa de Jair Bolsonaro afirmoubrazinos_777_nota que o ex-presidente "jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos" e que colocabrazinos_777_movimentação bancária à disposição das autoridades.
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A defesa também afirmou que ele "voluntariamente" pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU)brazinos_777_março deste ano a entrega de joias recebidas "até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito".
A BBC News Brasil solicitou novo posicionamento do ex-presidente e aguarda resposta. A reportagem será atualizada caso ela seja recebida.
Ao jornal Folha de S.Paulo, o advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não se beneficiou do negócio.
"Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente", disse Bittencourt.
A jornalistas, Wassef disse quebrazinos_777_viagem aos EUA teve "fins pessoais".Ele acrescentou que comprou o Rolex com dinheiro vivo, "do meu banco", e declarou a transação à Receita Federal.
Na entrevista, ele disse ainda que o objetivo da compra era "devolvê-lo à União, ao governo federal do Brasil, à Presidência da República, e isso inclusive por decisão do Tribunal de Contas da União".
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Segundo o advogado, o pedido de compra não partiu de Bolsonaro ou de Cid. Ele se recusou a informar para quem entregou o relógio.
Na semana passada, quando a PF indiciou Bolsonaro e seus assessores no caso das joias, Wajngarten publicou no X classificando a medida como um "abuso de poder".
"A PF sabe que não fiz nada a respeito do que ela apura, mas mesmo assim quer me punir porque faço a defesa permanente e intransigente do ex-presidente Bolsonaro", disse.
A BBC News Brasil não conseguiu contato com as defesas dos demais mencionados no relatório da PF.
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