lampionsbet aplicativo-Câmara aprova projeto de lei que prevê castração química para condenados por pedofilia

lampionsbet aplicativo

Emenda é patrocinada por bolsonaristas e tem a contrariedade do governo; votação foi tumultuada
12 dez 2024 - 15h39

lampionsbet aplicativo de :Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido.

Ricardo Salles foi o autor da emenda da castração química.
Ricardo Salles foi o autor da emenda da castração química.
Foto: Mario Agra/Agência Câmara / Estadão

A proposta, que teve 267 votos favoráveis, 85 contra e 14 abstenções, agora vai ao Senado Federal. A vitória foi celebrada por oposicionistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governo, o PSB e o PSOL foram contra,lampionsbet aplicativouma sessão tumultuada entre os petistas e bolsonaristas.

Bolsonaristas afirmaram que quem era contrário à proposta estaria "protegendo pedófilos e estupradores". Talíria Petrone (PSOL-RJ) diz que a proposta "não vai ter efetividade na proteção das crianças". "A violência sexual no Brasil é uma epidemia, um drama", afirma.

A emenda foi incluídalampionsbet aplicativoum projeto de lei de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) que determina a criação de um cadastro nacional de pedófilos na internet, que conterá informações e imagens de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilar esses dados.

O Congresso Nacional já aprovou, no final de outubro, um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas.

A lei foi vetada parcialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que barrou o trecho que mantém os dados para consulta pública pelo prazo de 10 anos. Como justificativa, o veto presidencial diz que "a medida incorrelampionsbet aplicativovício de inconstitucionalidade" ao disponibilizar informações para período além do cumprimento da pena.

Segundo a mensagem, esse trecho fere os princípios da proporcionalidade, do devido processo legal, a dignidade da pessoa humana, a integridade física e moral do condenado e os direitos à intimidade, vida privada, honra e imagem. Foram consultados os ministérios da Justiça, das Mulheres, dos Direitos Humanos, a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União.

O projeto de lei aprovado nesta quinta-feira faz parte do pacote de segurança pública, apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele delegou ao presidente da bancada da bala, Alberto Fraga (PL-DF), a função de selecionar as propostas que seriam votadas nesta semana.

Publicidade
Ricardo Salles foi o autor da emenda da castração química.
Foto: Mario Agra/Agência Câmara / Estadão

Fontes de referência

  1. valor minimo deposito pixbet
  2. globalbets site
  3. site de analise futebol virtual bet365

Curtiu? Fique por dentro das principais notícias através do nosso ZAP
Inscreva-se