deolane bezerra site de apostas-CCJ do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF

21 fev 2017 - 23h09
Foto: Lula Marques / Agência PT

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Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa,deolane bezerra site de apostassessão marcada para amanhã (22).

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um aviãodeolane bezerra site de apostasjaneiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso,  como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre issodeolane bezerra site de apostasação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

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A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Moraes negou também que tenha plagiadodeolane bezerra site de apostastese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedidodeolane bezerra site de apostasações que envolvam o  escritório de advocacia da mulher. Sobredeolane bezerra site de apostasatuação na Corte Máxima do país, disse que "será independente" e que não consideradeolane bezerra site de apostasindicação ao Supremo um "agradecimento político".

Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar "tempo proporcional" ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.

Sabatina de Alexandre de Moraes na CCJ do Senado durou mais de 11 horas
Foto: Agência Brasil

O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.

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A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.

Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado,deolane bezerra site de apostasvotação que deve ocorrer amanhãdeolane bezerra site de apostassessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.

Agência Brasil

Fontes de referência

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