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O ministro Luiz Fux foi eleito na quinta-feira, 25, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já estásite de loteriacontato com generais e ministros do governo. A posse foi marcada para o dia 10 de setembro.
"Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja", disse o magistrado.
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Fux vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que buscou assumir um papel de conciliação entre os Poderes durantesite de loteriagestão, mas viu a Corte ser repetidamente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados após impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto.
"Ele é um homem do diálogo, vai administrar bem essa aparente crise institucional. Que ele continue cumprindo o dever e administre o Judiciário como um grande todo, no conjunto", disse o ministro Marco Aurélio Mello ao Estadão.
O futuro presidente do Supremo é o relator de duas ações penais nas quais Bolsonaro é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro por dirigir ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os casos foram suspensos depois que Bolsonaro assumiu o Planalto, já que a Constituição proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Fux chegou a se encontrar com Bolsonaro quando ele era presidente eleito,site de loteriameio às articulações nos bastidores para acabar com o auxílio-moradia na reta final do governo Temer.
Uma das principais dúvidas sobre a gestão do magistrado é quanto à implantação do juiz de garantias, medida barrada por decisão do próprio Fux. O ministro marcou audiências públicas para discutir o assunto, mas cancelou a programação por causa do avanço da pandemia. Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (STJ) preparou uma proposta para regulamentar a divisão entre dois juízes de investigações criminais, mas, para entrarsite de loteriavigor, o texto ainda depende de uma decisão do STF e da disposição de Fux de levar o tema ao plenário.
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