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O presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu consultar informalmente nos últimos dias ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de uma eventual aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria o retorno do financiamento empresarial de campanhas.
Segundo uma fonte próxima ao presidente do Senado, Eunício conversou separadamente com a presidente do STF, Cármen Lúcia, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do Supremo, Gilmar Mendes, os ministros Celso de Mello e Roberto Barroso sobre se o tribunal barraria, futuramente, uma eventual aprovação de uma proposta que reinstituísse o financiamento empresarial.
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O sinal repassado pela maioria dos ministros ao presidente do Senado, contudo, foi o de que a iniciativa seria barrada pelo STF,betboo nao funcionauma provável contestação futura.
Há dois anos, por oito votos a três, o STF julgou inconstitucional a legislação da época que liberava a doação de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos, o que fez com que as eleições municipais de 2016 fossem realizadas apenas com basebetboo nao funcionarecursos repassados pelas próprias agremiações partidárias e pessoas físicas.
Contudo, a dificuldade para garantir uma fonte de financiamento para as eleições gerais de 2018,betboo nao funcionameio a fortes críticas sobre a criação de um fundo público bilionário para bancar as campanhas e à pressão de parlamentares pela volta das doações de empresas, fez com que Eunício sondasse ministros do Supremo sobre a viabilidade do seu retorno.
O Senado tem uma PEC que restabeleceria o financiamento por pessoas jurídicas que, se for aprovada e promulgada, valeria já para a disputa do próximo ano. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados.
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