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O advogado Flávio Henrique Costa Pereira, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, afirmou que as declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,jogo cassino que ganha dinheiroentrevista coletiva à imprensa, configuram crime de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro.
"Em termos jurídicos, os fatos, comprovados, são contundentes e configuram crime de responsabilidade a ensejar o impeachment do presidente. Quando elaborei, juntamente com Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior, o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, os fatos eram, de longe, muito menos graves do que esses", diz.
PublicidadeFlávio Henrique Costa Pereira subscreveu a denúncia apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, que pediu a saída de Dilma e perda dos direitos políticos por oito anos por crime de responsabilidade, ao continuar com a prática das chamadas "pedaladas fiscais"jogo cassino que ganha dinheiro2015.
Segundo Costa, a "principal diferença dos fatos narrados pelo ex-Ministro Sergio Moro e os crimes de responsabilidade praticados pela ex-Presidente Dilma Rousseff está no dolo da conduta". "Dilma tinha como objetivo encontrar espaço para investir mais recursos públicos, enquanto Bolsonaro, ao que se indica, controlar um órgão de Estadojogo cassino que ganha dinheirobenefício próprio. Embora ambas as condutas sejam graves, a conduta criminosa revela objetivos mais ímprobos por parte do Presidente Jair Bolsonaro. As consequências econômicas para o País, sentidas até hoje, revelam o quão grave também foram as ações da ex-Presidente".
"O Presidente da República, pelo que foi declarado pelo ex-Ministro da Justiça, praticou ato que atenta conta a dignidade do cargo ao demitir o Diretor-Geral da Polícia Federal com o objetivo de fazer uso de um órgão do Estado para atender interesses próprios e interferirjogo cassino que ganha dinheiroinvestigações que estão sendo realizadas por um outro Poder. Assim, há crime de responsabilidade que atenta contra a probidade da administração pública", afirma.
"A época dos fatos prestava serviços jurídicosjogo cassino que ganha dinheiroBrasília e assessorei o Deputado Carlos Sampaio, do PSDB, na construção do processo de impeachment", relata Flávio Henrique Costa Pereira, sócio coordenador de Departamento de Direito Político Eleitoral do BNZ Advogados.
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