aposta em jogos de futebol app-Governo Bolsonaro: Como funcionaria a plataforma 'inspiradaaposta em jogos de futebol appUber' proposta por Moro contra o crime organizado

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Ministro defendeu que empresas poderiam colaborar voluntariamente com autoridades mesmo sem acordos formais entre países.
24 jan 2019 - 16h05
(atualizado às 16h46)
Moro propôs a criação de uma plataforma digitalaposta em jogos de futebol appque empresas possam sinalizar que estão 'disponíveis para cooperação na aplicação da leiaposta em jogos de futebol apptodo o mundo'
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Foto: FABRICE COFFRINI/AFP/Getty / BBC News Brasil

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quinta-feiraaposta em jogos de futebol appDavos, na Suíça, uma articulação maior entre empresas e órgãos de investigação no combate ao crime, independentemente de acordos formais de cooperação entre países.

Durante participaçãoaposta em jogos de futebol appum painel sobre crime globalizado no Fórum Econômico Mundial, o ministro disse que acordos de cooperação muitas vezes não passam de "folhas de papel" sem efeito prático.

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Ao explicarapostaaposta em jogos de futebol appjogos de futebol appproposta, ele chegou a defender uma plataforma inspirada no aplicativo de transporte Uber.

"Eu estava pensando aquiaposta em jogos de futebol apptecnologias usadas com carro como Uber. No passado, eram preciso licenças para (operar) táxi, e agora há uma plataforma digitalaposta em jogos de futebol appque você não precisa mais do governo para dizer que (o serviço) é confiável. Eu estava pensandoaposta em jogos de futebol appalgo similar. Você ter talvez uma plataforma digitalaposta em jogos de futebol appque corporações vão para essa plataforma e dizem 'estamos disponíveis para cooperação na aplicação da leiaposta em jogos de futebol apptodo o mundo', não necessariamente você precisa de uma cooperação pelo nosso governo", disse Moro,aposta em jogos de futebol appinglês.

O ministro destacou que empresas, assim como o crime organizado, não têm barreiras nacionais àapostaaposta em jogos de futebol appjogos de futebol appatuação. "Só governo tem", ressaltou. E citou um exemplo concreto que vivenciou como juiz federalaposta em jogos de futebol appum caso de investigaçãoaposta em jogos de futebol app2004, quando "profissionaisaposta em jogos de futebol applavagem de dinheiro" haviam movimentado recursos para "políticos, empresários e outros criminosos" na agência de "um banco estatalaposta em jogos de futebol appMiami".

Ministro Moro defendeu o uso de 'algo similar' à plataforma digital do Uber para que empresas privadas possam cooperar com governos contra crime organizado sem necessariamente passarem por toda a burocracia diplomática
Foto: Reuters / BBC News Brasil

"Naquela ocasião, não havia acordo mútuo (de cooperação) com os Estados Unidos. Nós abordamos esse banco brasileiro com braçoaposta em jogos de futebol appMiami e o banco mesmo solicitou uma decisão a uma corte estadual para conseguir uma autorização judicial para entregar os arquivos bancários para autoridades brasileiras", contou Moro.

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A mediadora do painel, Ilona Szabó Carvalho, diretora-executiva do Instituto Igarapé, qualificou a proposta de Moro de "disruptiva" (algo que quebra padrões) e sugeriu que servisse como estímulo para reflexões sobre como ampliar, não só acordos globais, mas mais experiências práticas.

"Eu percebo que a cooperação internacional hojeaposta em jogos de futebol appdia é baseadaaposta em jogos de futebol appcooperação entre governos, entre funcionários dos órgãos de aplicação da lei, mas isso é mesmo necessário?", questionou também o ministro.

"Se você é uma corporação privada e não quer queapostaaposta em jogos de futebol appjogos de futebol appempresa seja usada para fins criminais, você normalmente quer cooperar. Por que você precisa seguir todos os canais diplomáticos? Normalmente você precisa disso para medidas coercitivas, como depoimentos, (obter) arquivos de bancos, para ter esse tipo de evidência. Mas se a cooperação é voluntária você talvez possa trabalhar diretamente com órgãos legais de outros países", acrescentou Moro.

Risco de provas ilegais?

Diante da proposta, um participante do público lembrou que a agilidade da cooperação é importante para conseguir deter criminosos, mas ponderou que há o risco de provas serem descartadas pela Justiça depois caso tenham sido obtidas fora do caminho legal.

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Moro respondeu que não se tratava disso. "Estamos falando apenas que,aposta em jogos de futebol appalguns casos, se não for possível usar acordos entre países, canais diplomáticos, talvez você possa usar algo diferente. Por exemplo, se uma empresa de outro país voluntariamente coopera com órgãos de aplicação de lei de outro país não há problema com a prova. É diferente de ter prova sem mandado judicial", disse.

Proposta de Moro foi classificada como 'disruptiva' por moderadora do painel do qual participavaaposta em jogos de futebol appDavos
Foto: LAURENT GILLIERON/EPA / BBC News Brasil

Um das acusações que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz contra a operação Lava Jato é que a força-tarefa teria obtido cooperação de autoridades americanas extralegalmente. Os advogados do petista baseiam suas alegações, por exemplo,aposta em jogos de futebol appuma palestra realizadaaposta em jogos de futebol appjulho de 2017 por Kenneth Blanco, então Vice-Procurador Geral Adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos,aposta em jogos de futebol appque ele afirma que a confiança estabelecida entre autoridades americanas e brasileiras permitiu "comunicação direta sobre provas".

Na fala, ele elogia a condenação de Lula por Moro no caso do Triplex do Guarujá, que havia ocorrido dias antes, e defende que agentes de diferentes países inicialmente troquem informações diretamente e, apenas após o avançar das investigações, acionem canais oficiais.

"Dado o relacionamento próximo entre o Departamente de Justiça (americano) e os procuradores brasileiros, não precisamos nos basear apenasaposta em jogos de futebol appprocedimentos oficiais, como tratados mútuos de cooperação jurídica, que geralmente exigem tempo e dinheiro significativos para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos", disse também na ocasião.

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