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O governo federal e as principais plataformas digitais que atuam no País assinaram nesta segunda-feira, 20, um protocolo de cooperação para combater fake news sobre a tragédia climática que deixou o Rio Grande do Sulplaybetsportsestado de calamidade pública nas últimas semanas.
O documento, assinado pela Advocacia Geral da União (AGU), representando o governo, e as empresas TikTok, Meta, Kwai, LinkedIn, Google e X (antigo Twitter) tem vigência de 90 dias, e prevê atribuições para as big techs a partir dos próprios termos de uso de cada uma.
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Conforme o acordo, para garantir a integridade das informações e o combate às notícias falsas, as plataformas poderão "tomar medidas" com relação aos conteúdos publicados sobre a tragédia, conforme as especificidades dos seus produtos e serviços.
Também se espera que as plataformas disponibilizem recursos e mecanismos para facilitar o acesso dos usuários às informações oficiais sobre o Rio Grande do Sul e incluam a temática nas checagens de informação feitas pela própria plataforma.
Do lado do governo, a AGU se comprometeu a prestar informações atuais às plataformas digitais sobre os serviços públicos emergenciais, além de manter a articulação com outras instituições para cumprir o protocolo. O acordo ocorre somenteplaybetsportsregime de cooperação, portanto exclui a transferência de qualquer recurso financeiro ou doações entre as partes.
Também ficaram acordados a realização de reuniões, inclusive técnicas, o intercâmbio de conhecimentos e atualizações sobre ações sendo desenvolvidas para cumprir o protocolo.
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