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Oito meses e 23 dias depois de terjogar jogo no googletramitação iniciada no Congresso Nacional, o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff teve seu capítulo final iniciado nesta quinta-feira e, segundo tudo indica, com seu resultado praticamente definido - já que um crescente número de senadores parece aderir ao grupo dos que votarão pelo afastamento definitivo.
Dilma já prometeu publicamente que, caso seja absolvida, defenderá a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a realização de novas eleições.
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Dilma já prometeu publicamente que, caso seja absolvida, defenderá a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a realização de novas eleições. No entanto, além das dificuldades legais para tal - uma emenda constitucional do tipo requereria apoio de três quintos da Câmara e do Senado,jogar jogo no googleduas votaçõesjogar jogo no googlecada Casa -, a própria cúpula de seu partido, o PT, se opôs à ideia do plebiscito,jogar jogo no googledecisão tomadajogar jogo no googleencontro da Executiva Nacional nesta terça-feira.
Entenda, a seguir, como o processo chegou até aqui - e como será o julgamento:
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1. O pontapé inicial na Câmara
Em 2 de dezembro, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), aceitou o pedido de impeachment assinado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal e Hélio Bicudo - dando, assim, o pontapé inicial da tramitação.
Depois de uma Comissão Especial de deputados analisar o caso e aprovar parecer contrário a Dilma,jogar jogo no google17 de abril a Casa decidiu, por 367 votos a 137, por recomendar o início do processo - eram necessários 342 votos para que isso ocorresse.
A petista é acusada de atentar contra a legislação por ter assinado decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e pelas "pedaladas fiscais", manobras que consistiram no atraso de repasses a bancos públicos. Segundo a acusação, isso configuraria operações de crédito entre o governo e instituições financeiras controladas por ele, o que é ilegal.
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A defesa dela nega irregularidades e a ocorrência de um ato passível de uma punição extrema como o afastamento.
O papel da Câmara, porém, se encerrou ali: a Casa tinha a prerrogativa de apenas autorizar o início de um processo - a decisão final cabe ao Senado.
2. Afastamento temporário
A exemplo do que ocorreu na Câmara, uma comissão de senadores foi formada para analisar o tema. Escolhido como relator, o tucano Antonio Anastasia (MG) concluiu haver indícios "robustos" de crimes fiscais que poderiam justificar a perda do mandato presidencial.
O relatório foi aprovado por 15 votos a 5 e, com isso, o caso foi ao plenário da Casa.
Em uma longa sessão, que varou a madrugada de 11 para 12 de maio, 55 deputados votaram pela abertura do processo, contra 22 que apoiaram o contrário, o que levou ao afastamento de Dilma para o julgamento.
Anastasia recomendou julgamento de Dilmajogar jogo no googleduas fases do processo
Foto: Ag. Senado / BBC News Brasil
O placar já mostrou o quanto será difícil para a petista retomar a cadeira: eram necessários 41 votos - ou seja, bem menos do que os 55 alcançados - para que a tramitação avançasse.
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Com isso, Temer assumiu o comando do país no mesmo dia 12 de maio, montando uma equipe de governo e passando a despachar do Palácio do Planalto. Já Dilma pôde continuar vivendo no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.
3. Avanço do processo no Senado
A mesma Comissão Especial ficou encarregada de cuidar da fase seguinte, chamada de instrução do processo.
A comissão ouviu testemunhas, acusação e defesa e votou um novo parecer do relator Anastasia. Mais uma vez, Dilma perdeu: foram 14 votos a favor do relatório desfavorável a ela, ante 5 a favor.
O parecer da comissão, chamado de "sentença de pronúncia", foi levado ao plenário da Casa para votação. O documento seria aprovado caso obtivesse o apoio da maioria dos senadores (41), mas novamente a petista sofreu uma larga vitória: foram 59 votos a 21.
Com isso, o processo avançou para a fase final, iniciada nesta quinta: a marcação do julgamento no qual os senadores julgarão se Dilma é culpada ou inocente das acusações contra ela.
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No impeachment, Lewandowski comanda o julgamento - Renan ficajogar jogo no google2º plano
Foto: Ag. Senado / BBC News Brasil
4. O julgamento e o fim do processo
Na Câmara, Cunha presidiu a sessão do impeachment. No Senado, porém, as coisas acontecem de forma diferente.
O presidente do STF é quem está comandando os trabalhos como juiz. Os 81 senadores serão os "jurados" que definirão o futuro da ré, no caso Dilma.
O julgamento deve ir até a próxima terça, dia 30.
Esta quinta-feira será dedicada ao início das oitivas das oito testemunhas convocadas - seis de defesa e duas de acusação.
Cada senador tem direito a seis minutos para questionar cada testemunha, enquanto acusação e defesa têm outros dez minutos. Por causa disso, o Senado calcula que essa fase pode durar até 67 horas e, por isso, pode avançar até o fim de semana.
Temer tende a ser confirmado presidente até 2018
Foto: Pr / BBC News Brasil
Na segunda-feira, Dilma deve se manifestar aos senadores - ela já afirmou que o fará. Sua fala pode durar até 30 minutos e, na sequência, os 81 senadores poderão fazer perguntas. Cada um deles e os advogados dos dois lados terão cinco minutos para isso.
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O passo seguinte é o debate entre acusação e defesa, que terão uma hora e meia para falar. Pode haver réplicas e tréplicas, de 30 minutos cada. Depois, cada senador terá até dez minutos para falar na tribuna.
Se tudo ocorrer como o previsto, a votação ocorrerá na terça-feira. Antes, porém, Lewandowski deverá ler um resumo das provas e dos pontos de acusação e defesa, e até quatro senadores, dois de cada lado, poderão discursar por mais 5 minutos cada.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, as lideranças partidárias não poderão instruir os votos dos senadores, que devem "exprimirjogar jogo no googleconvicção de foro íntimo".
Os votos serão abertos, mas realizados via painel eletrônico - ou seja, não no microfone, como ocorreu na Câmara.
Se dois terços (54 dos 81) dos parlamentares decidirem pelo impeachment, a petista perderá definitivamente o cargo e ficará inelegível por oito anos. O vice, Temer, assumiria definitivamente a Presidência da República até o fim do mandato,jogar jogo no google2018.
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Se esse número de votos não for obtido, a presidente será absolvida e retomaria suas funções.
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