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A Justiça Federaljogar buraco online gratuitoBrasília julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, por crime de racismo. O processo foi motivado por um gesto feito pelo assessor durante uma sessão do Senado Federal, que foi associado a supremacistas brancos.
A decisão é do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara do Distrito Federal, que não viu 'justa causa' nas acusações. O magistrado, quejogar buraco online gratuitojunho havia aceitado a denúncia contra Martins, mudou de posição depois de ouvir a defesa. Ele concluiu que o Ministério Público Federal 'presumiu' que o sinal teria alguma conotação racista.
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"Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o Denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo Acusado - a de que estava "passando a mão no terno e depois arrumandojogar buraco online gratuitolapela, para remover os vincos" -, a saber, nenhum", escreveu o magistrado.
Com a decisão, Martins foi absolvido sumariamente, isto é, sem análise do mérito. Em seu parecer, o juiz ainda cita argumentos do advogado João Manssur, que defende o assessor do processo, para quem não há 'um único elemento que indique tal crime, senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal, que, conquanto mereçam todo respeito, não possuem força probatóriajogar buraco online gratuitosi'
"Não há como se presumir que o sinal feito pelo Filipe teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa", afirma o advogado.
O episódio aconteceujogar buraco online gratuitojulho. Martins estava sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando foi filmado fazendo o gesto que foi lido como reprodução das letras 'W' e 'P',jogar buraco online gratuitoreferência à expressão 'White Power' - Poder Branco,jogar buraco online gratuitoinglês. Após a repercussão, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno. Na denúncia, o Ministério Público Federal disse que o assessor aproveitou o momento de 'ampla divulgação' e 'grande visibilidade' para incitar a discriminação de forma velada.
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