site da bet365 não carrega 2024-Juiz não pode ser chefe de força-tarefa, diz Gilmar

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A fala do ministro vem à tona depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro
11 jun 2019 - 18h35
(atualizado às 19h02)

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Sem citar nomes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 11, que "juiz não pode ser chefe de força-tarefa", ao criticar os métodos de investigação no âmbito da Operação Lava Jato.

O comentário de Gilmar Mendes foi feito no julgamentosite da bet365 não carrega 2024que a Segunda Turma do STF discutia se recebe ou se rejeita uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o líder da maioria na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

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Ministro Gilmar Mendes participa de sessão no STF 11/6/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministro Gilmar Mendes participa de sessão no STF 11/6/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Adriano Machado / Reuters

Os quatro são acusados pelo crime de organização criminosa. A denúncia foi apresentada na épocasite da bet365 não carrega 2024que Rodrigo Janot comandava a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o então juiz federal Sergio Moro cuidava de casos da Lava Jato na primeira instância.

"Este é um caso singular, porque se oferece denúncia contra integrantes da cúpula de um partido político. Quem oferece é o procurador-geral da República, mas ele não tomou a iniciativa de eventualmente pedir a extinção do partido de acordo com a legislação dos partidos perante o TSE. Isso era recomendável", criticou Gilmar Mendes.

"O caso é mais grave e mostra essa confusão processual, procedimental,site da bet365 não carrega 2024que estamos enredados", frisou Gilmar Mendes. Durante a leitura do voto, o ministro destacou o caso da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR),site da bet365 não carrega 2024que a Segunda Turma recebeu a denúncia, mas depois absolveu a petista na Lava Jato.

"Recebeu-se a denúncia e se viu que as provas eram as mesmas e que eram imprestáveis para condenação. Pelo menos enquanto se tratar de Corte de Justiça. A não ser que haja tribunais destinados a condenar, nesse modelo de colaboração que se está a desenvolver,site da bet365 não carrega 2024que juiz chefia procurador. Não é o caso desta Corte, não é o caso deste colegiado. Juiz não pode ser chefe de força-tarefa", afirmou Gilmar.

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Mensagens

A fala do ministro vem à tona depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jatosite da bet365 não carrega 2024Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes confirmou que a Segunda Turma deve julgar no dia 25 de junho um outro habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),site da bet365 não carrega 2024que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em dezembro do ano passado, quando o caso começou a ser discutido pela Segunda Turma, o relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia rejeitaram o pedido do petista. Apesar de frustrar a defesa de Lula, Fachin fez uma observação ao final do voto: "Cumpre consignar que ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição: nem administradores, nem parlamentares, nem mesmo juízes. Procedimentos heterodoxos para atingir finalidade, ainda que legítima, não devem ser beneplacitados."

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A discussão foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes, que deve liberar o processo para julgamento nos próximos dias.

Gilmar e o ministro Ricardo Lewandowski ainda não votaram no habeas corpussite da bet365 não carrega 2024que Lula tenta derrubar os atos de Moro no caso do triplex.

Também falta se posicionar o quinto membro do colegiado, o decano do STF, ministro Celso de Mello, que deve ser crucial para a definição do placar, segundo avaliaram integrantes do Supremo ouvidos pela reportagem.


Fontes de referência

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