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Foto: Divulgação: Presidência da República

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira, 27, as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga disponível de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como "favoritos" desde a abertura das vagas, aindacassinossetembro. Nos últimos dias, os dois nomes passaram a ganhar "força" no Planalto.

A vaga no STF estava aberta desde o dia 29 de setembro, e a da PGR desde o dia 26 do mesmo mês.

A decisão foi sinalizada por Lula durante um jantar com os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na última quinta-feira, 23.

Rito

As duas indicações serão enviadas ao Senado Federal e devem seguir um rito semelhante.

Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos.

Aos 55 anos de idade, Dino poderá permanecer na Corte por duas décadas, já que a aposentadoria compulsória de magistrados ocorre aos 75 anos.