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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou ofensiva para tentar acelerar a votação de derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. A ideia é incluir o tema1xbet 789sessão nesta quinta-feira, 26, quando haverá reunião do Congresso.
O presidente Lula vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como referência para o direito à terra pelas comunidades indígenas.
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O presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), vem conversando com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para incluir os vetos na pauta de votação.
"Não temos vontade alguma de permitir uma sessão do Congresso1xbet 789que não estejam os vetos (ao marco temporal)", disse, sinalizando aceitar negociações para a proposta. "Se houver um compromisso claro de uma pauta1xbet 789data próxima1xbet 789que a gente consiga um compromisso para tratar dos vetos, é óbvio que a gente pode sentar e negociar", disse Lupion.
Lupion classificou os vetos de Lula como "extremamente excessivos" e disse que não tem espaço para negociar com o governo sobre o tema. "Houve uma decisão política do governo, de jogar para a1xbet 789bolha, para o seu eleitor e para o seu grupo. Não esperei nada diferente disso. Cabe a nós mostrar o nosso tamanho", afirmou. Ele acredita ter votos necessários para derrubar o ato de Lula.
A derrubada de vetos presidenciais acontece1xbet 789sessões do Congresso Nacional, que reúnem todos os 513 deputados e 81 senadores. Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 deputados e 41 senadores precisam ser favoráveis a tal medida. Se qualquer uma das casas tiver voto inferior, o veto é mantido.
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