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A nova denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fará nos próximos dias contra o presidente Michel Temer poderá ser encaminhada sob sigilo para os deputados decidirem se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) julgá-la, disse à Reuters uma fonte familiarizada com o assunto à Reuters.
Janot não pediu ao ministro do STF Edson Fachin a retirada do sigilo da delação do empresário Lúcio Funaro, pendente de homologação e que deverá ser umas das bases para a segunda acusação criminal do procurador-geral contra o presidente possivelmente por ao menos um de dois crimes, obstrução à Justiça e organização criminosa.
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O empresário tinha proximidade com o grupo do PMDB da Câmara, o qual Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), condenado na operação Lava Jato, tinham ascendência.
Sem haver um pedido expresso do chefe do Ministério Público Federal, a tendência é que Fachin não divulgue publicamente as afirmações e provas apresentadas por Funaro e fatos vinculados a ele, uma vez que a legislação prevê que o segredo é a regra até o acusado se tornar, se for o caso.
Desde a assunção de Fachin a relator da Lava Jato,liverpool aposta ganhafevereiro, é a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República não pede o levantamento do segredo de Justiça logo após a uma eventual homologação de um acordo.
Se Temer for mesmo denunciado sob sigilo, segundo uma fonte, Fachin deverá levar essa questão para avaliação do plenário do Supremo.
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