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Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08)neukundenbonus bwinproposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério da Defesa, alta de 4,7%neukundenbonus bwinrelação ao aprovado para a pastaneukundenbonus bwin2020 (R$ 105,7 bilhões).

Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer no próximo ano 2,13%, o equivalente à inflação acumulada nos 12 meses encerradosneukundenbonus bwinjunho. Isso significa um aumento de apenas R$ 31 bilhões, para R$ 1,485 trilhão.

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Por causa da pandemia de coronavírus, o governo foi autorizado neste ano pelo Congresso a romper o Teto de Gastos. Mas a regra deve voltar a valerneukundenbonus bwin2021. Dessa forma, para que o governo garanta emneukundenbonus bwinproposta de Orçamento um percentual de crescimento maior que a inflação para as Forças Armadas, ele terá que prever cortesneukundenbonus bwinoutras áreas.

No caso do Ministério da Educação, a própria pasta reconheceu por meio de nota que a previsão é de corte de R$ 4,2 bilhõesneukundenbonus bwinsuas despesas discricionárias (gastos primários não obrigatórios) na proposta do governo para 2021, o que resultarianeukundenbonus bwinrepasse R$ 1 bilhão menor às universidades federais.

Já a expectativa para a Defesa é que suas despesas não obrigatórias subamneukundenbonus bwin1,6 bilhão para R$ 11,7 bilhões na proposta a ser enviada ao Congresso hoje, recursos que servirão para investimentos, como novos veículos blindados, submarinos e caças. O restante do aumento (R$ 3,4 bilhões) está comprometido pela expansão das despesas obrigatórias (principalmente salários, aposentadorias e pensões).

A proposta do governo, no entanto, pode ser alterada pelo Congresso, onde há resistêncianeukundenbonus bwinautorizar que a Defesa seja beneficiadaneukundenbonus bwinrelação a outras áreas. Devido à pandemia, o biólogo e divulgador científico Atila Iamarino chegou a ironizar a perspectiva de mais recursos para as Forças Armadas emneukundenbonus bwinconta no Twitter.

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"Início de um sonho: as pessoas vão valorizar mais ciência, saúde e educação. A realidade da pandemia: Ciência, Saúde e Educação vão perder $. Defesa vai aumentar. Pelo visto não é vacina que resolve, são tanques", postouneukundenbonus bwin19 de agosto.

A situação se explica pela força dos militares no atual governo — egressos das Forças Armadas ocupam hoje quase metade dos 23 cargos ministeriais, com destaque para o chefe da Casa Civil, general Braga Netto.

"Em princípio, cabe a cada ministro buscar recursos para suas áreas. Mas, dentro do governo Bolsonaro, temos uma certa anomalia,neukundenbonus bwinque os militares têm uma força maior, inclusive com influência sobre pastas importantes, como Saúde e Educação", ressalta o estudioso das Forças Armadas Augusto Teixeira, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

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A BBC News Brasil entrevistou autoridades da Defesa e acadêmicos para entender melhor o Orçamento das Forças Armadas e os argumentos contra e a favor do aumento proposto.

O Ministério da Defesa sustenta que a alta de 4,7% é modesta e essencial para manterneukundenbonus bwindia o pagamento de contratos dos projetos estratégicos, que significariam prejuízo maior à frente se não fossem honrados. São investimentos programadosneukundenbonus bwingovernos anteriores, previstos, por exemplo, na Estratégia Nacional de Defesa de 2008 (governo Lula), como a compra de 36 caças Gripen da sueca Saab para substituir os modelos F-5 adquiridos dos Estados Unidosneukundenbonus bwin1975.

Esses projetos — que incluem também veículos blindados, submarinos e aperfeiçoamento da vigilância das fronteiras (Sisfron) com uso de radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados — já consumiram R$ 47,3 bilhões nos últimos 20 anos e ainda devem exigir mais R$ 83,9 bilhões nas próximas duas décadas.

"Os projetos estratégicos não foram invenção do governo atual. São projetos de Estado. Hoje, o que estamos tentando é manter o cronograma que vem sendo atrasados sucessivamente por falta de recursos para evitar que tudo que foi construído ao longo desses governos seja perdido", argumenta o porta-voz do Ministério da Defesa, almirante Carlos Chagas.

"E outro dado é que os principais aviões, blindados e navios das Forças Armadas estão visivelmente envelhecidos. O KC-390 (novo cargueiro desenvolvidoneukundenbonus bwinparceria com a Embraer) vem para substituir o C-130, aviões com mais de 60 anos. Estão voando aos trancos e barrancos, um gasto enorme para manter", reforça o militar.

Estudiosos das Forças Armadas reconhecem que a Defesa brasileira precisa ser modernizada. Eles criticam, porém, o fato de quase 80% do orçamento militar no Brasil ser destinado a gastos de pessoal (salários, aposentadoria).

Um levantamento do professor Juliano Cortinhas, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), mostra que, enquanto o gasto com pessoal das Forças Armadas brasileiras tem se mantidoneukundenbonus bwintorno de 76% do seu orçamento desde 1999, no caso da França esse percentual tem caído quase continuamente, chegando a 46%neukundenbonus bwin2016.

Ele compara também o tamanho do efetivo dos dois países. No caso da Marinha, por exemplo, enquanto o Brasil tem 85 mil militares, a França tem 35 mil. Jáneukundenbonus bwintermos de navios (fragatas e contratorpedeiros) e submarinos, a frota francesa é o dobro da brasileira.

"Os militares argumentam que nosso efetivo precisa ser grande porque o território e litoral do Brasil são muito maiores. Mas do que adianta com poucos navios? Vamos proteger a costa a nado?", questiona Cortinhas.

Professor cobra 'cota de sacrifício' dos militares

Os gastos com pessoal do Ministério da Defesa seguirão crescendoneukundenbonus bwin2021, sob o impacto da reestruturação da carreira proposta pelo governo Bolsonaro e aprovada pelo Congresso no ano passado, que elevou salários como forma de compensar a reforma da previdência militar. Essa reestruturação prevê também redução do efetivo militar (hojeneukundenbonus bwin360 mil)neukundenbonus bwin10% ao longo de uma década.

Para Júlio César Rodriguez, professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Defesa deveria ter feito uma opção entre a reestruturação da carreira e os investimentos estratégicos. Embora seja crítico do Teto de gastos, ele diz que, estando a regraneukundenbonus bwinvigor, todos os ministérios deveriam darneukundenbonus bwincota de sacrifício.

"Você tem que demonstrar para a sociedade que fez uma escolha interna. E não que outros ministérios devem cortarneukundenbonus bwinnome do Ministério da Defesa", opina.

"Os gastos (planejados pele Defesa) nem são tão vultosos, mas, por outro lado, quando você coloca que vai tirar daqui para colocar ali, aí a justificativa social e política (para os gastos militares) se limita muito", acrescenta.

Em resposta às críticas, o Ministério da Defesa disse que a remuneração dos militares está longe do topo de outras carreiras federais, como a de servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário. A pasta também afirmou que o contingente militar está de acordo com as grandes dimensões do território brasileiro e disse que, diferentemente da Marinha francesa, a brasileira acumula mais funções, sendo Marinha de Guerra, guarda costeira, responsável pelo mapeamento hidrográfico, além de atuar na Amazônia.

"Nós estamos muito, muito longe de ter uma Força Armada mínima para a dimensão do Brasil. Você pode ver a dificuldadeneukundenbonus bwinfiscalizar a costa inteira. Nós tivemos por exemplo o problema do navio que soltou óleo (principalmente no litoral do Nordeste, há um ano). Se não tiver patrulha, acaba tendo um monte de irregularidades", argumenta também o general da reserva Carlos Alberto Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo.

"Tem que ter satélites monitorando as embarcações, tem que ter equipamento, tem que ter gente bem qualificada para usar os equipamentos", exemplifica ele.

Sem guerras, investimentos para 'dissuasão'

O Brasil não se envolveneukundenbonus bwinconflitos externos desde a Segunda Guerra Mundial (1939-45), quando cerca de 25 mil brasileiros foram enviados à Itália para combater o nazifascismo. Apesar disso, militares e acadêmicos ouvidos pela reportagem dizem que os investimentosneukundenbonus bwinDefesa são necessários como instrumento de "dissuasão", ou seja, para desencorajar possíveis ameaças externas.

As Forças Armadas têm a missão de defender o vasto território brasileiros (cerca de 8,5 milhões de km²), com destaque para os mais de 17 mil km de fronteira com dez países, a floresta Amazônica e a chamada Amazônia Azul, área oceânica com 5,7 milhões de km² ricaneukundenbonus bwinpetróleo e por onde passam 95% do nosso comércio internacional.

Nesse sentido, um investimento considerado importante é o desenvolvimento de um submarino nuclear, sonho acalentado desde os anos 70. Entre as vantagensneukundenbonus bwinrelação a um convencional está a capacidade de ficar períodos muito mais longos submersos, ser mais silencioso e atingir profundidade e velocidade maiores.

O governo Lula assinou acordo com a França de transferência de tecnologianeukundenbonus bwin2009. No entanto, a construção do submarino de propulsão nuclear só deve começarneukundenbonus bwin2023, com entrega prevista para dez anos depois. Os investimentos também incluíram o desenvolvimento de tecnologia própria de enriquecimento de urânio e de estaleiro e base navalneukundenbonus bwinItajaí, no Rio de Janeiro.

"A principal explicação para essa demora foram os sucessivos cortes orçamentários. Então, temos que renegociar, prorrogar contratos. Em algumas paradas (do investimento), a gente chega a perder mão de obra especializada, porque não consegue pagar o engenheiro e ele vai trabalharneukundenbonus bwinoutro lugar", afirma o almirante Carlos Chagas.

O projeto Prosub prevê também a construção de outros quatro submarinos convencionais, sendo que o primeiro será incorporado à frota da Marinhaneukundenbonus bwin2021. Hoje, a Defesa brasileira conta com cinco modelos antigos, mas apenas dois estãoneukundenbonus bwincondições de uso.

Investimentos geram empregos, argumentam militares

Além da obrigação de cumprirneukundenbonus bwinmissão constitucional de proteção externa, as Forças Armadas também justificam seus investimentos como forma de desenvolver a base industrial de Defesa do país, gerando empregos, exportações e desenvolvimento tecnológico.

O cargueiro KC-390, por exemplo, é uma aeronave de transporte desenvolvidaneukundenbonus bwinuma parceria da Força Aérea Brasileira (FAB) com a Embraer firmadaneukundenbonus bwin2014 para compra de 28 unidades. Após atraso de três anos, três foram entregues a partir de 2019 e têm sido usadas no combate a queimadas na Amazônia e no transporte de materiais de saúde para enfrentamento da pandemia. Portugal já fechou a compra de cinco unidades, o que os militares comemoram como um possível porta de entrada para o mercado da Otan (aliança militar de países europeus e da América do Norte).

Já o projeto Astros 2020, do Exército, prevê a modernização do sistema de lançamento de mísseis e foguetes do Brasil — tecnologia que o Brasil nunca chegou a usar, mas considerada importante para dissuasão de ataques. Parceira do Exército nesse projeto, a Avibras, empresa privada sediadaneukundenbonus bwinSão José dos Campos (SP), exporta sistema de artilharia há décadas para países de Ásia, Oriente Médio e África.

Compra de blindados é questionada

Projetos como o submarino nuclear, os caças e o Astros 2020 foram considerados importantes pelos acadêmicos ouvidos pela BBC News Brasil. No entanto, houve críticas ao Projeto Guarani, veículo blindado que está substituindo os antigos Urutu e Cascavel — 440 já foram entregues pela Iveco, empresa italiana com fábricaneukundenbonus bwinMinas Gerais. A Defesa já investiu R$ 1,9 bilhão dos R$ 20,8 bilhões previstos até 2040.

"É um programa enorme e não vejo o benefício desses blindados para uma guerra do futuro. O Brasil não será invadido. Os Estados Unidos gastaram nas guerras do Afeganistão e no Iraque US$ 6 trilhões e se meteramneukundenbonus bwinuma crise enorme. O Brasil é muito maior que esses dois países", avalia Cortinhas.

O Ministério Defesa, porneukundenbonus bwinvez, diz que os blindados são usadosneukundenbonus bwinOperações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e já permitiram, por exemplo, fazer a ocupação de áreas dominadas pelo tráfico de drogas no Rio de Janeiro sem necessidade de intensa troca de tiros, reduzindo os riscos às comunidades. O uso das Forças Armadas nesse tipo de operação, porém, é muito criticada por especialistasneukundenbonus bwinsegurança pública que não consideram os militares preparados para essa finalidade. Mesmo dentro do Exército há resistências às GLOs

"GLO faz parte das atribuições constitucionais (das Forças Armadas), independente de se gostar, tem sido empregado constantemente e não há indicações que vá deixar de ser empregado", responde o almirante Chagas.

"O Guarani é um projeto muito importante. Atende às funções de defesa do território, principalmente no sul do país, onde há grandes campos onde os blindados são fundamentais para permitir um deslocamento rápido", disse ainda.

Para o professor da UnB, porém, o crescente uso dos militaresneukundenbonus bwinfunções civis, como segurança pública, combate a queimadas na Amazônia, ou ocupando milhares de cargos na administração federal no atual governo, representam um risco à democracia.

"Esse aumento de funções gera dois problemas: os militares acabam ganhando um peso político maior do que deviam e, por outro lado, ficam menos preparados para atuar na defesa externa", crítica Cortinhas.

Fontes de referência

1. esporte da sorte jogo do dado
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