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A Polícia Federal investiga pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de "venda" de emendas parlamentares no Congresso. Um deles é o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que já foi alvo de operação no fim do ano passado por desvios de dinheiro públicoroleta que da 5 rodadas gratiscontratos da área da saúde firmados entre prefeituras e empresas do próprio deputado. Os nomes dos demais investigados ainda estão sob sigilo.
Como o Estadão mostrou na quarta-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu,roleta que da 5 rodadas gratisaudiência na Câmara, "não ter dúvida" de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas. Ao ser questionado sobre o orçamento secreto, esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para aumentarroleta que da 5 rodadas gratisbase eleitoral no Congresso, Rosário afirmou queroleta que da 5 rodadas gratispasta e a PF investigam a venda de emendas e que,roleta que da 5 rodadas gratisbreve, deve haver novidades.
Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de "feirão das emendas" por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.
Pessoa passaroleta que da 5 rodadas gratisfrente ao prédio do Congresso Nacionalroleta que da 5 rodadas gratisBrasília 19/03/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters
No caso de Maranhãozinho, a Operação Descalabro, deflagradaroleta que da 5 rodadas gratisdezembro, apontou que ele indicou um total de R$ 15 milhõesroleta que da 5 rodadas gratisemendas para fundos de saúde controlados por prefeituras maranhenses, que, porroleta que da 5 rodadas gratisvez, firmaram contratos fictícios com empresas de fachadaroleta que da 5 rodadas gratisnome de laranjas. O destinatário final do dinheiro, de acordo com a investigação, seria o próprio deputado.
"Posteriormente essas empresas efetuaram saquesroleta que da 5 rodadas gratisespécie e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentarroleta que da 5 rodadas gratisSão Luís", afirma relatório da PF sobre a operação.
Bloqueio
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Ao autorizar a investigação, o ministro-relator no Supremo, Ricardo Lewandowski, determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhõesroleta que da 5 rodadas gratispatrimônio do parlamentar. Anteontem, Maranhãozinho também foi alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público maranhense que investiga suspeita de frauderoleta que da 5 rodadas gratislicitações R$ 160 milhões envolvendo uma de suas empresas.
Como desdobramento da Operação Descalabro, um novo inquérito foi aberto,roleta que da 5 rodadas gratismaio. Desta vez, além de Maranhãozinho, mais dois deputados e um senador são alvo. Procurado ontem pela reportagem, Maranhãozinho não se manifestou sobre o assunto.
Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares. O caso teve origemroleta que da 5 rodadas gratisdenúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura.
Versão
A menção do ministro da CGU a investigações sobre vendas de emendas representou uma mudança de postura do governoroleta que da 5 rodadas gratisrelação a irregularidades envolvendo a destinação de recursos via orçamento secreto, caso revelado pelo Estadãoem maio. Se, no início, o discurso de ministros e do presidente Jair Bolsonaro era de que não havia nada de errado, agora o próprio chefe da CGU admite falta de transparência sobre os parlamentares por trás das indicações, mas joga a responsabilidade para o Congresso.
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Chamado de "tratoraço" por envolver a compra de tratores, o esquema do orçamento secreto tem ajudado Bolsonaro a manter uma base fiel no Congresso e, com isso, escapar de processos de impeachment. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.
O esquema funciona com um conluio entre governo e parlamentares. O Palácio do Planalto escolhe para quem vai liberar dinheiro do orçamento secreto e aceita que o parlamentar indique o valor e o que deve ser feito com o montante, incluindo a cidade que irá receber. Em troca, o deputado ou senador favorecido apoia o governo no Congresso.
Segundo o Estadãoapurou com integrantes do governo, a estratégia de ministros de tentar "terceirizar" a responsabilidade nos casos de irregularidade no orçamento secreto começou a ser traçada aindaroleta que da 5 rodadas gratismaio. Após as reportagens do Estadão, o ministro Rogério Marinho teve de se explicar a Bolsonaro. Em uma conversa, disse que, se houvesse qualquer problema, seria "na ponta", ou seja, na execução de emendas por prefeitos,roleta que da 5 rodadas gratisconchavo com os parlamentares.
Um exemplo dessa mudança de discurso foi dado por Rosário na audiência da Câmara de anteontem. Ao tratar da falta de critérios dos ministérios para liberação de recursos, o ministros disse que "hoje o governo está seguindo o que o relator (do Orçamento no Congresso) indica". E admitiu não saber quem são os parlamentares responsáveis por indicar recursos via emenda de relator-geral, que compõe o orçamento secreto. "Se o Parlamento não me informar quem está beneficiado, eu não sei", disse o ministro.
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Em setembro, Bolsonaro também adaptou o discurso. Após passar meses repetindo não haver corrupção no governo, disse que, se houver algum caso, a culpa não é dele. "Eliminou-se a corrupção? Obviamente que não. Podem acontecer problemasroleta que da 5 rodadas gratisalguns ministérios? Podem, mas não será da vontade nossa", disse eleroleta que da 5 rodadas gratisevento da Caixa que marcou os mil dias de mandato.
Após a publicação da reportagem, o deputado Josimar Maranhãozinho entrouroleta que da 5 rodadas gratiscontato e disse que a PF não comprovou nenhuma irregularidade. "Muitas prefeituras me enviaram relatórios apontando que executaram os recursos adequadamente e,roleta que da 5 rodadas gratisoutras, o dinheiro ainda estavaroleta que da 5 rodadas gratisconta", disse ele, questionando que tenha havido desvios. Segundo ele, os R$ 2 milhões apreendidos na Operação Descalabro tinha origemroleta que da 5 rodadas gratisnegócios pessoais, como a pecuária. Ele disse que tinha declarado R$ 1,6 milhão e o demais era para movimentações de compra e venda de gado.
