Paulo Gonet, procurador-geral da República, recomendou que o STF rejeite pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acompanhar posse de Trump nos EUA
Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão
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O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recomendou, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente possa viajar aos Estados Unidos para assistir à posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20.
O pedido prevê que Bolsonaro possa recuperar temporariamente seu passaporte e viajar para os EUA entre os dias 17 e 22. O parecer com a rejeição de Gonet foi remetido ao STF, e cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a viagem de Bolsonaro.
Alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, Bolsonaro foi indiciado e teve o passaporte retidogalera apostasfevereiro do ano passado,galera apostasmeio às investigações sobre suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A apreensão do documento é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o andamento do processo.
Para recomendar a rejeição do pedido, Gonet entendeu que a petição do ex-presidente não apresentou fundamentação suficiente para justificar a suspensão da medida cautelar. "A viagem desejada pretende satisfazer interesse privador do requerente, que não se entremostra imprescindível", decidiu o PGR.
"Não há, tampouco, na petição, evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautelagalera apostasvigor", afirmou, ainda, Gonet, que destacou que Bolsonaro "não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil àgalera apostaspresença na cerimônia oficial".
Defesa de Bolsonaro diz que apresentará convite para posse de Trump após exigência do STF
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Suposto convite para posse
Após as eleições norte-americanas confirmarem a vitória do republicano Donald Trump, a defesa de Bolsonaro passou a pleitear a liberação temporária para que o ex-presidente possa assistir à posse.
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Moraes, no entanto, mandou o ex-chefe do Executivo apresentar o "convite oficial" que recebeu para a posse. Segundo o ministro, a defesa de Bolsonaro apresentou, como convite que recebeu de Trump, um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado, sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.
Ao pedir autorização, Bolsonaro apresentou ao STF uma cópia de um e-mail enviado pelo endereço 'info@t47inaugural.com' para Eduardo Bolsonaro. Veja:
"Caro Sr. Bolsonaro,
Esperamos que este e-mail o encontre bem.
Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro,galera apostasWashington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.
Paragalera apostasconveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.
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Obrigado,
Comitê de posse de Trump Vance"
O e-mail apresentava somente o texto corrido. A mensagem foi um dos principais documentos que os advogados de Bolsonaro apresentaram ao STF para pedir a liberação da viagem do ex-presidente.
A defesa reforçou que Bolsonaro se compromete a cumprir restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, como a comunicação detalhada degalera apostasagenda e o envio dos comprovantes de ida e de retorno ao Brasilgalera apostasprazo previamente determinado pelo ministro.
"O peticionário reafirma seu compromissogalera apostasnão obstaculizar - como de fato jamais obstaculizou - o andamento das investigaçõesgalera apostascurso e reafirmagalera apostasdisposição tantogalera apostascumprir integralmente as medidas cautelares que lhe foram impostas, como outras eventuais condições impostas por Vossa Excelência", afirmam os advogados.
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Não é a primeira vez que Bolsonaro tenta reaver o passaporte. Em março de 2024, ele pediu o documento para viajar a Israel, a convite do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. O pedido foi negado por Moraes.
O ex-presidente também já afirmou,galera apostasentrevistas, que se sente "perseguido" pela Justiça e não descarta o refúgiogalera apostasuma embaixada.
