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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31.
O risco de complicações decorrentes da covid-19 levou o presidente do STJ a conceder a prisão domiciliar ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, investigado pelo Ministério Público do Rio por integrar esquema de 'rachadinha' (apropriação parcial ou total dos salários de servidores) no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa fluminense.
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Segundo o ministro, 'não é recomendável' manter Queiroz preso durante a pandemia. O ex-assessor estava detidoquem e o dono da vaidebetBangu 8, e saiu da unidade no último dia 10.
O benefício da prisão domiciliar foi estendido à esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida. Noronha justificou a medida alegando que deveria estar ao lado do marido para 'lhe dispersar as atenções necessárias'. Márcia voltou para casa dois dias depois.
A decisão do ministro embasou habeas corpus coletivo impetrado pelo Coletivo de Advocaciaquem e o dono da vaidebetDireitos Humanos (CADHu)quem e o dono da vaidebetnome de todos os presos do grupo de risco do novo coronavírus detidos preventivamente por crimes sem violência.
O pedido foi negado por Noronha na última quinta, 23, que apontou falta de informações individualizadas de cada preso para atender a solicitação.
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