estrategia para jogar roleta-PT alfineta Zaninestrategia para jogar roletameio a julgamento do marco temporal: 'expectativa de defesa da civilização'

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Em meio à tensão sobre o voto do ministro no julgamento sobre o marco temporal, legenda do presidente diz esperar que a Corte máxima 'reafirme os direitos', citando açõesestrategia para jogar roletaque o ex-advogado de Lula teve posicionamentos questionados
30 ago 2023 - 16h32
(atualizado às 17h23)
Ministro do Supremo Tribuanl Federal Cristiano Zanin.
Ministro do Supremo Tribuanl Federal Cristiano Zanin.
Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

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O PT inseriu,estrategia para jogar roletameio a resolução do Diretório Nacional da legenda sobre as eleições 2024, uma provocação ao Supremo Tribunal Federal com ar de alfinetada ao ministro Cristiano Zanin, recém empossado após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em meio ao julgamento sobre o marco temporal - tese de ruralistas que pode porestrategia para jogar roletaxeque mais de 300 terras indígenas - a legenda disse esperar que a Corte máxima 'reafirme os direitos' dos povos originários, com uma 'atuaçãoestrategia para jogar roletadefesa da civilização'.

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O partido sustenta que a expectativa se dáestrategia para jogar roletarazão de 'recentes decisões e avanços do STF' citando uma série de julgados recentes do Tribunal. A lista é marcada com açõesestrategia para jogar roletaque a posição do ministro recém-chegado à Corte gerou polêmica nas redes sociais e entre apoiadores e aliados de Lula.

Uma das ações citadas pelo PT tratava da denúncia feita pela Articulação dos Povos Indígenas sobre suposta violência policial e violação de direitos de indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Com um placar de 7 x 4, a Corte máxima acolheu a ação, sendo que Zanin votou junto com a corrente contrária ao pedido - que entendia que a ação não era cabível.

A legenda de Lula também mencionou a 'manutenção, ainda que parcialmente, do princípio da insignificância',estrategia para jogar roletareferência ao julgamento que o STF, por maioria de votos, livrar da cadeia um homem condenado por furto de um macaco de carro, dois galões para combustível e uma garrafa contendo óleo diesel, avaliadosestrategia para jogar roletaR$ 100.

A 1ª Turma da Corte negou aplicar o princípio da insignificância ao caso, nos termos do voto de Zanin, mas acabou impondo um revés ao ministro ao converter a pena de prisão imposta a um dos condenadosestrategia para jogar roletamedida alternativa.

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Outro tópico citado da resolução é o 'avanço na descriminalização do porte de maconha para uso pessoal'. "Passo importante para a mudança na equivocada e letal política de guerra às drogas", anotou a legenda - na contramão de ponderações feitas pelo ex-advogado de Lula sobre o tema.

Zanin apresentou o único voto divergenteestrategia para jogar roletatal julgamento, por hora. Manifestou-se contra rever a lei de drogas, indicando que a 'descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para o agravamento desse problema de saúde.

A análise do tema foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, quando o placar marcou 5 a 1. Apesar do adiamento, o STF já tem maioria no sentido de fixar.


Fontes de referência

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