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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a epidemia do novo coronavírus representa uma oportunidade para mudar pontos da legislação no país sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas pelas leis ambientais.
No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, liberado para divulgação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello nesta sexta-feira, Salles diz que era preciso aproveitar "momento de tranquilidade", com a atenção da imprensa concentrada na Covid-19, para "ir passando a boiada".
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"Então para isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", disse o ministro.
Salles citou mudanças de legislação relacionadas ao Patrimônio Histórico, dos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e outros. "Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação", acrescentou, pedindo que a Advocacia-Geral da União fique preparada para responder a possíveis ações judiciais.
Salles citou como exemplo uma mudança que fez na legislação que permitiu o uso do Código Florestal para compensação de desmatamentos,bot futebol virtual bet365vez da Lei da Mata Atlântica, de 1993. A mudança permitiria que desmatamentos feito até 2008 sejam anistiados e que áreas desmatadas até esse ano sejam consideradas como consolidadas, quando a legislação anterior usou o ano debot futebol virtual bet365publicação, 1993, como limite para o desmatamento e consolidação.
"Essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da Mata Atlântica, pra usar o Código Florestal. Hoje já está nos jornais dizendo que vão entrar com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então para isso nós temos que estar com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança", defendeu Salles.
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