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Em uma provocação ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, o senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto de lei estabelecendo novos critérios para a concessão de perdão judicial para quem for flagrado cometendo crimes eleitorais, contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional.
O indulto seria dado, a critério do juiz, a quem demonstre arrependimento, confesse a prática do crime, apresente pedido público de perdão e de dispensa da pena. O senador incluiu no texto também a possibilidade de o perdão ser dado de ofício para quem for nomeado para o cargo de ministro.
PublicidadeRequião decidiu apresentar a proposta, batizada de Onyx Lorenzoni, nome do futuro ministro da Casa Civil, depois que Moro minimizou o fato de o próprio deputado ter admitido que recebeu R$ 100 milsport bet apostadoações não declaradas, o chamado caixa 2, da empresa JBS para custear despesas de campanha.
Em entrevista coletiva nesta semana, Moro afirmou que admira Lorenzoni e disse que, quanto aos seus erros, "ele mesmo admitiu e tomou providências para repará-los".
"A Igreja Católica não pune porque é instrumento de redenção. Na doutrina da Igreja, sempre há a possibilidade do perdão. Agora o Moro introduziu isso na Justiça. Nem o Papa é tão generoso assim. O Moro dispensou até as ave-marias como punição", afirmou Requião ao Broadcast Político. "Por isso quero ajudar a viabilizar o governo do Bolsonaro, quero que eles possam se perdoar a todos", ironizou o senador.
Segundo Requião, a proposta, que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi apresentada para expor as contradições que já se apresentam ao futuro governo. "Quero que o Senado reaja. Seus aliados vão ter que admitir que ele [Moro] pode agir assim ou que ele não pode perdoar ninguém. Isso vai mostrar que ele não é um juiz, mas um militante desse tipo de governo", disse. "Coloquei o guizo no pescoço do gato", completou.
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