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O Tribunal de Contas de São Paulo quer explicações do governo do Estado e da Fundação Butantan sobre a compra, sem licitação, de 1.500 respiradores para ajudar no tratamento de pacientes graves infectados pela covid-19. O contrato firmado soma R$176 milhões.
O conselheiro de Contas, Dimas Ramalho, deu prazo de 15 dias úteis para que dirigentes da Secretaria de Saúde, da Fundação e do Instituto Butantan e da empresa contratada apresentem justificativas para uma série de questionamentos. Entre eles, o suposto sobrepreço dos equipamentos. O Ministério Público de Contas comparou os custos dos respiradores adquiridos pela Fundação Butantan e por outros estados e municípios, além de ter feito pesquisa do valor médio no mercado nacional, e concluiu que houve prejuízo de cerca de R$30 mil por unidade.
PublicidadeAlém disso, a Corte de Contas quer saber o motivo para que a pesquisa de preços que antecedeu a contratação tenha levantado apenas orçamentos de fornecedores estrangeirospix nacional apostamomento 'desfavorável à compra de produtos importados devido à desvalorização do real frente ao dólar no período, fato que elevou os valores estimados para compra'.
Ramalho também questiona a razão para que a aquisição tenha sido feita pela Fundação Butantan, entidade privada, a pedido do Instituto Butantan, mas os bens doados à Secretaria de Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Prefeitura de São Paulo.
Consta da justificativa para aquisição dos equipamentos, o Ofício IB n° 088/2020, encaminhando pedido do Instituto Butantan à Fundação Butantan, que a compra deve-se à atuação do referido Instituto no compromisso de contribuir com o enfrentamento ao Novo Coronavírus no Estado de São Paulo, no entanto a relação comercial para aquisição dos equipamentos seria realizada pela Fundação Butantan e os bens doados à Secretaria de Estado da Saúde, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina e à Prefeitura de São Paulo", diz trecho reproduzido no despacho do conselheiro de Contas.
Pontos relacionados ao acompanhamento do contrato também foram mencionados. O pagamento integral antes da emissão das mercadorias, por exemplo.
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