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Em uma votação relâmpago, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 14, a proposta orçamentária de 2020, de R$ 686,7 milhões, uma redução de cerca de R$ 92 milhõesfazer jogo online loteria federalrelação à de 2019, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notíciasfazer jogo online loteria federaltempo real do Grupo Estado. A proposta orçamentária não prevê reajuste salarial para os integrantes da Corte e será encaminhada agora ao governo federal.
A redução na proposta orçamentária do STF se deve às restrições impostas pela emenda constitucional do "Teto de Gastos Públicos", um instrumento aprovado pelo Congresso Nacional que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. O texto previa um período de transição de três anos para o Judiciário, que terá de se adaptar agora plenamente às imposições - antes, o governo cobria eventual estouro do teto do Judiciário.
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Segundo auxiliares do presidente Dias Toffoli, a proposta foi encaminhada com antecedência aos gabinetes dos ministros, que puderam se debruçar sobre os números e avaliar o documento antes da sessão administrativa desta quarta-feira.
A aprovação da proposta foi feitafazer jogo online loteria federalmenos de um minuto. Depois da reunião, os ministros se dirigiram ao plenário da Corte para dar início à sessão "jurisdicional",fazer jogo online loteria federalque discutem não questões internas de funcionamento do tribunal (pauta das sessões administrativas), mas os milhares de processos que chegam à Corte. Na pauta desta quarta-feira, o debate é se a União deve compensar os Estados com repasses complementares ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
"A sessão jurisdicional podia ser igual (à administrativa)", comentou o ministro Alexandre de Moraes, ao final da aprovação relâmpago da proposta orçamentária,fazer jogo online loteria federalreferência aos longos debates nas sessões plenárias transmitidas pela TV Justiça.
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