pixbet apostas-STF deve adiar decisão sobre depoimento de Bolsonaro

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Desgaste com a Câmara deve adiar análise do caso que apura se houve interferência do presidente na PF
23 fev 2021 - 22h12
(atualizadopixbet apostas24/2/2021 às 08h03)

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Depois de mandar prender o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por ameaças e ofensas a integrantes da Corte, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento previsto para esta quarta-feira, 24, sobre outra questão de grande repercussão na arena política: o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência indevida na Polícia Federal.

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto
09/12/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto 09/12/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

A análise do caso estava prevista para a tarde desta quarta-feira, mas segundo o Estadão apurou, a tendência é que o processo não seja chamado para julgamento, ainda que continue oficialmente constando na pauta da sessão. O processo que investiga o chefe do Executivo é o sétimo item da pauta.

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Nos bastidores do Supremo, a avaliação é que o ideal é esperar a poeira baixar e o ambiente político distensionar antes de decidir sobre como deve ser o depoimento de Bolsonaro - presencial ou por escrito. Na semana passada, a Corte viu as relações com o Congresso e a militância bolsonarista se estremecerem após determinar a prisão de Silveira, que acabou sendo confirmada pela Câmara.

A discussão sobre o depoimento de Bolsonaro é considerada delicada porque opõe não apenas o Supremo ao Palácio do Planalto, mas por colocarpixbet apostasxeque uma decisão do ex-ministro Celso de Mello, que determinou que o depoimento de Bolsonaro fosse feito presencialmente. Em outubro do ano passado, antes de se aposentar, Celso leu o votopixbet apostasque reforçou os fundamentos da decisãopixbet apostasque entendeu que Bolsonaro, por ser investigado, não tem direito a apresentar informações por escrito.

Agora, caberá aos ministros da Corte decidir se confirmam ou não o entendimento do ex-decano, uma das figuras mais respeitadas do Poder Judiciário - e que se tornou um dos principais contrapontos ao bolsonarismo nos últimos anos.

Desistência.

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O caso foi pautadopixbet apostasdezembro do ano passado depois que o ministro Alexandre de Moraes - novo relator do caso - pediu "urgência" na análise pelo plenário. Na época, o ministro considerou que cabe ao colegiado decidir sobre a forma do depoimento. Isso porque, no final de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) mudou de posição e informou à Corte que o presidente havia desistido de se explicar às autoridades e que o processo poderia ser encaminhado à Polícia Federal para a elaboração do relatório final.

Na avaliação de Moraes, no entanto, o investigado não pode deixar de ser submetido ao interrogatório policial, ainda que decida permanecerpixbet apostassilêncio. Para o ministro, a Constituição Federal não prevê o "direito de recusa prévia" ao investigado ou réu. O entendimento contraria manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, favorável ao direito do presidente de desistir do interrogatório.

O julgamento sobre a controvérsia foi iniciadopixbet apostasoutubro, quando Celso de Mello, que conduziu o inquérito como relator atépixbet apostasaposentadoria, reiterou o voto a favor do depoimento presencial.

A investigação foi abertapixbet apostasabril do ano passado a partir de informações apresentadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, que deixou o governo acusando o presidente de substituir nomeadospixbet apostascargos estratégicos da Polícia Federal para blindar familiares e aliados de investigações.

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O depoimento de Bolsonaro é a última etapa pendente para a conclusão do trabalho dos investigadores.


Fontes de referência

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