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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quarta-feira, 21, o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), mas o caso ainda tem potencial para enfrentar um longo embate no Senado. A decisão que o afastou do cargo por 90 dias foi tomada na quinta-feira pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, um dia depois de o senador ter sido flagrado pela Polícia Federal com R$ 33.150 na cueca, além de R$ 10 mil e US$ 6 mil guardadosblaze apostas criar contaum cofre.
Rodrigues é suspeito de participar de um esquema de desvio de recursos destinados ao combate à covid-19. Desde que o escândalo veio à tona, após a operação da PF e da Controladoria-Geral da União identificar irregularidades na aplicação de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro procura se desvencilhar do antigo aliado, que era vice-líder do governo no Senado e perdeu o posto.
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Após o seu despacho, Barroso recebeu várias críticas de políticos. No Congresso, muitos parlamentares, especialmente aqueles que enfrentam investigações, argumentam que não podem abrir precedentes para a interferência do Judiciário sobre mandatos obtidos nas urnas. O ministro do STF solicitou, então, ao presidente da Corte, Luiz Fux, que levasse o caso ao plenário e a tendência é queblaze apostas criar contadecisão seja referendada. De qualquer forma, porém, cabe ao Senado dar a última palavra.
O entendimento de que o Judiciário tem poder para destituir parlamentares - ficando com o Legislativo a tarefa de validar ou não essa decisão - foi firmadoblaze apostas criar conta2017. À época, o Supremo havia afastado o senador e hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e, no ano anterior, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). No caso de Aécio, o Senado derrubou o veredicto da Corte.
Agora, o que será julgado pelo tribunal é se a decisão de Barroso preencheu os requisitos legais. Para ministros ouvidos pelo Estadão, sob reserva, o afastamento foi determinado com base nas regras definidas pelo próprio plenário do Supremo,blaze apostas criar conta2017, e, por isso, o despacho de Barroso não deve ser revogado.
Os magistrados deverão discutir, no entanto, se foi adequado o prazo de 90 dias para o afastamento. No inquérito sigiloso, a PF chegou a pedir a prisão de Rodrigues. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor do confinamento do senadorblaze apostas criar contacasa, com tornozeleira eletrônica, e da proibição de comunicação com demais investigados. Barroso entendeu essa medida como insuficiente e justificoublaze apostas criar containiciativa como forma de impedir que o senador usasse o cargo "para dificultar as investigações ou para, ainda mais grave, persistir no cometimento de delitos".
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