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O ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou ao Ministério da Saúde que explique, num prazo de 10 dias, o motivo de o preço por dose da vacina Covaxin ter aumentado de US$ 10 para US$ 15 durante as negociações. O questionamento da corte de contas tem como base reportagem do Estadão que revelou a oferta mais baixa feita na primeira reunião da pasta com representantes da farmacêutica Bharat Biothec, fabricante do imunizante, e da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o contrato.
Pelo acordo, fechadonordeste futebol net apostafevereiro, o Ministério da Saúde se comprometeu a comprar 20 milhões de doses por R$ 1,614 bilhão. O preço de US$ 15 por unidade é o mais caro pago pelo País dentre os seis imunizantes negociados até agora.
Profissional de saúde prepara dose da vacina Covaxin,nordeste futebol net apostaNova Délhi, na Índia 16/01/2021 REUTERS/Adnan Abidi
Foto: Reuters
O despacho do ministro Zymler solicita uma série de informações do Ministério da Saúde, inclusive, algumas que já haviam sido feitas à Saúde, mas "que não foram devidamente respondidas pela Pasta Ministerial". O TCU quer também:
- cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste;
- se o Ministério da Saúde fez algum comparativo entre o preço ofertado e o contratado da Covaxin;
- as razões pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixadonordeste futebol net apostaU$ 15, no acordo final celebrado com a fabricante e anordeste futebol net apostarepresentante no país, considerando a existência de uma proposta inicial de U$ 10, registrada na memória da reunião ocorrida no Ministério da Saúdenordeste futebol net aposta20/11/2020.
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Zymler solicitou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que encaminhe ao TCU,nordeste futebol net aposta30 dias, documentos sobre a contratação da Covaxin. Na lista de solicitações, estão informações sobre a quebra de sigilos da Precisa Medicamentos e seus representantes e também de servidores do Ministério da Saúde que participaram da contratação.
O contrato com a Precisa foi suspenso na semana passada após suspeitas de corrupção. A decisão, segundo afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi tomada após recomendação da Controladoria-Geral da União, que também analisa possíveis irregularidades no processo de contratação. O ministro do TCU também solicitou ao governo acesso ao relatório da CGU.
O documento revelado pelo Estadão no sábado mostra que o valor por dose da vacina aumentou após o Ministério da Saúde iniciar as tratativas com a Precisa. Na primeira reunião técnica,nordeste futebol net aposta20 de novembro, a empresa informou o valor de US$ 10 por dose, com a possibilidade de o preço baixar a depender da quantidade de doses que o governo brasileiro comprasse.
"O valor da vacina é de US$ 10 por dose, que,nordeste futebol net apostarazão de eventual aquisição de montante elevado de doses, o valor poderia vir a ser reduzido e estaria aberto à negociação", informa o documento "Memória do Encontro", do Ministério da Saúde, que foi enviado à Câmaranordeste futebol net apostaresposta a um requerimento de informação da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A negociação sairia por R$ 538 milhões a menos se o preço inicialmente ofertado tivesse sido mantido.
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O então "número 2" do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, comandou a reunião com o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e representantes da Bharat Biotech - estes últimos via videoconferência. A Precisa informou, na ocasião, que teria disponibilidade de oferecer 46 milhões de doses, com entrega prevista para o fim do primeiro trimestre de 2021.
Diferentemente das demais vacinas, negociadas diretamente com seus fabricantes (no País ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa. A negociação da vacina indiana foi a mais rápida até o momento, levando pouco mais de três meses, ante quase 11 meses do imunizante da Pfizer, por exemplo. O preço oferecido pela farmacêutica americana, no entanto, foi o mesmo desde a primeira proposta (US$10 a unidade), enviada aindanordeste futebol net apostaagosto do ano passado.
A primeira vez que o valor de US$ 15 por dose da Covaxin aparece nas tratativas énordeste futebol net apostaum e-mail de V. Krishna Mohan, diretor executivo da Bharat Biotech, a Élcio Franco,nordeste futebol net aposta12 de janeiro. Na mensagem, o diretor informou a intenção de vender 12 milhões de doses e dava um prazo de três dias para o governo brasileiro enviar uma carta de aceitação. A resposta, no entanto, só é enviada cinco dias depois,nordeste futebol net apostaque Franco reafirma o interesse. Não há qualquer registro de questionamento sobre o preço mais alto. A ausência de uma tentativa de negociação do valor foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como uma "possível impropriedade" no processo de contratação da Covaxin.
Como revelou o Estadão, o valor de US$ 15 por dose é 1.000% mais alto do que a própria fabricante estimou seis meses antes,nordeste futebol net apostaagosto de 2020. Telegrama da embaixada brasileira na Índia registrou que,nordeste futebol net apostaum evento na Índia, a Bharat informou que o preço por dose da vacina, quando estivesse pronta, poderia ser de 100 rúpias (US$ 1,34, na cotação da época). Este valor não chegou a ser oferecido ao governo brasileiro. Em abril deste ano, após ter fechado contrato com o Brasil, a empresa divulgou uma tabela de preços com valores mais altos para exportação do que para o mercado interno.
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Os documentos mostram ainda que o valor de US$15 por dose também foi citado na reunião realizada na pasta no dia 5 de fevereiro, 20 dias antes de o contrato ser assinado.
No encontro, dessa vez, não havia representantes da Bharat Biotech, mas apenas da Precisa e do Ministério da Saúde, incluindo o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de aquisições de insumos estratégicos para saúde do Departamento de Logística da pasta. Lial Marinho foi citado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, pelo servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, como uma pessoa que teria feito pressão para o andamento da contratação da vacina indiana.
