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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo de mensagens Telegramgloboesporte com são pauloR$ 1,2 milhão por descumprir a ordem para bloquear a conta do deputado bolsonarista eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes mandou suspender o perfil do parlamentar e de outras personalidadesgloboesporte com são paulouma investigação sobre atos antidemocráticos, mas o aplicativo manteve a conta ativa e pediu a reconsideração da ordem.
Na avaliação do ministro do STF, ao descumprir a decisão, o aplicativo colaborou indiretamente com "manifestações criminosas".
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"O descumprimento doloso pelos provedores implicados indica, de forma objetiva, a concordância com a continuidade do cometimento dos crimesgloboesporte com são pauloapuração, e a negativa ao atendimento da ordem judicial, verdadeira colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa, por meio de mecanismo fraudulento", diz o ministro no despacho.
A decisão afirma ainda que "não há qualquer justificativa" para a plataforma ter mantido o perfil no ar. O ministro também diz que o Telegram "questiona, de forma direta, a autoridade" da ordem judicial. "Como qualquer entidade privada que exerçagloboesporte com são pauloatividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional".
'Censura'
Ao Estadão, Nikolas Ferreira disse que não teve acesso ao processo e que não sabe qual foi a motivação de Moraes. Ele afirmou ver a decisão como uma forma de censura. "É proibido falar no Brasil", disse. "Discordo da posição do ministro, concordo com a posição do Telegram de que isso é uma censura", afirmou.
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