bancas de apostas online-TSE condena Nikolas, Carla Zambelli, Eduardo e Flávio Bolsonaro por fake news sobre Lula

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Vídeo compartilhado por parlamentares bolsonaristas nas redes sociais associou presidente a aborto, censura, fechamento de igrejas e defesa de drogas
11 mai 2023 - 14h58
(atualizado às 22h44)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira, 11, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem um vídeo com informações falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Nikolas Ferreira gravou vídeo e Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro compartilharam gravação
Nikolas Ferreira gravou vídeo e Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e Flávio Bolsonaro compartilharam gravação
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados, Michel Jesus/Câmara dos Deputados, Joshua Roberts/Reuters e Roque de Sá/Agência Senado / Estadão

O valor da multa ainda não foi definido. Os parlamentares podem entrar com recurso para tentar reverter a condenação.

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O vídeo foi gravado por Nikolas Ferreira e compartilhado pelos demais. O deputado associou Lula ao aborto, censura, fechamento de igrejas e defesa das drogas.

"Quando seu filho chegarbancas de apostas onlinecasa com os olhos vermelhos de tanta droga, dá um sorriso e faz o L. Quando matarem alguém que você ama, fica frio e faz o L. Quando receber o contracheque com desconto de contribuição sindical, fica tranquilo e ó, faz o L. Quando você não puder mais expressarbancas de apostas onlineopinião nas redes sociais, fica de boa e faz o L. Quando seu país for novamente saqueado para patrocinar ditaduras genocidas, faz o L. Quando seu salário não for mais suficiente para alimentar seus filhos, olhe para eles passando fome e faz o L. Quando as igrejas forem fechadas, padres forem perseguidos e proibirem de professar abancas de apostas onlineprópria fé, faz o L", afirmou o deputado no vídeo.

O TSE entendeu que a manifestação ultrapassou os limites da liberdade de expressão. Formaram a maioria os ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach.

O ministro Raúl Araújo, relator do processo, já havia determinado a remoção do vídeo, ainda durante a campanha, mas não chegou a multar os parlamentares.

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A defesa de Lula recorreu, alegando que a responsabilização é importante para desestimular a divulgação de fake news. "Seria inócuo, inoportuno, que aqueles que se utilizam de estratégias tão vis para manipular o debate eleitoral pudessem sair impunes, tendo como única e exclusiva reprimenda uma retirada de conteúdo do ar", defendeu o advogado Miguel Novaes.

O advogado Thiago Rocha falou que nome dos bolsonaristas e negou que o conteúdo do vídeo seja falso. "O caso não trata de alegações sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas. Trata de uma defesa, ainda quebancas de apostas onlinetom ácido, como historicamente permitido por essa Corte, a pautas que claramente são contrárias aos representados", defendeu.


Fontes de referência

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