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Ao receber no nesta segunda-feira (11) o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2019, concedido pela Associação Nacional dos Jornais, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de expressão e repudiou tentativas de interferência do poder público na atuação dos veículos de comunicação. Em vídeo gravado para a cerimônia - o ministro não pode comparecer à solenidade no Rio de Janeiro -, Celso de Mello lembrou que a imprensa livre é um pilar para qualquer democracia.
"Não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa, na exata medidabetano baixakique esse direito, por traduzir uma prerrogativa inalienável dos cidadãos, não pode sofrer restrições nem limitações de qualquer ordem, especialmente quando impostas pelo Estado e por seus agentes", declarou o ministro.
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Celso de Mello disse também que, no Supremo, sempre buscou proteger a liberdade de expressão e de imprensa. Segundo ele, a possibilidade de criticar o poder público e fazer eventuais denúncias é essencial para a liberdade dos jornalistas. Sua prática, afirmou, "não pode ser comprometida por interdições censórias ou por outros artifícios estatais utilizados para coibi-los".
Para o decano, o País não pode retroceder nos avanços conquistados pela democracia. "O peso da censura, ninguém o ignora, é algo insuportável e absolutamente intolerável", afirmou. "Por isso, não podemos - nem devemos - retroceder nesse processo de conquista e de reafirmação das liberdades democráticas."
Ele afirmou que o País vive "um momentobetano baixakique vozes autoritárias se insurgem contra a liberdade de expressão" e criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro. "Temos que nos insurgir contra tentativas, ensaios autoritários que buscam suprimir essa liberdade natural que deve conviver com sociedades fundadas com bases genuinamente democráticas."
A homenagem ao decano aconteceu na Conferência Digital Media LATAM, da Associação Mundial de Editores de Notícias (WAN-IFRA, na siglabetano baixakiinglês). Vice-presidente da ANJ, o presidente do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto, participou da cerimônia, ao lado de Miriam Leitão, colunista de O Globo; Marcelo Rech, presidente da ANJ; e Fernando de Yarza López-Madrazo, presidente da WAN-IFRA. O Prêmio ANJ é concedido anualmente pela Associação Nacional dos Jornais. Celso de Mello foi escolhido por causa das muitas decisões favoráveis às liberdades de imprensa e de opinião que tomou desde seu ingresso no Supremo,betano baixaki1989.
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