BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro, defensor ferrenho do uso de cloroquina para o tratamento de pacientes da covid-19, é alvo de uma representação que pede apuração de ato de improbidade administrativa, por incentivar e determinar o aumento de produção de uma substância cuja eficácia é rejeitada por cientistas.
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A representação apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) contra Bolsonaro foi feita à Procuradoria-Geral da República. No documento, o parlamentar pede à PGR que determine a instauração de ação civil pública ou procedimento investigativo para apurar a conduta do presidente sob a ótica da Lei de Improbidade Administrativa.
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"No decorrer da crise de saúde pública, o senhor presidente da República se esforçoubetnacional recuperar senhapromover interesses próprios, por meio das irresponsáveis e inverídicas afirmações acerca da eficiência do tratamento de covid-19 com o medicamento hidroxicloroquina", afirma Correia.
O deputado lembra que, com as Forças Armadas, o governo aumentou a produção das drogasbetnacional recuperar senha84 vezesbetnacional recuperar senharelação ao mesmo período entre os anos de 2017 e 2019, investindo recursos públicos na compra de matéria-primabetnacional recuperar senhavalor quase 600% superior ao pago anteriormente. "A situação supracitada acarretabetnacional recuperar senhainjustificável e gravíssimo dano ao erário público, que se agrava ainda mais pelo momento de histórica crise econômica decorrente da pandemia da covid-19", diz.
A conclusão é que a fabricaçãobetnacional recuperar senhamassa de medicamento que não se comprova eficaz para o tratamento da covid-19 tem resultadobetnacional recuperar senhadesperdício de recursos públicos,betnacional recuperar senhacompras sem processo licitatório e preços elevados. "A divulgação da hidroxicloroquina ou qualquer outro remédio, sem a imprescindível comprovação técnica-científica, como método eficaz no tratamento da doença que já matou mais de 70 mil brasileiros é conduta expressamente vedada pelo tipo penal e, nesse sentido, merece ser devidamente investigado e denunciado", afirma o deputado.
Um segundo mandado de segurança, com pedido liminar, requer ao Ministério da Defesa informações sobre o embasamento técnico que autorizou a produçãobetnacional recuperar senhalarga escala de cloroquina pelo governo, além da real efetividade da aplicação do medicamento a pacientes de covid-19. Procurado pela reportagem, o Planalto informou que não vai comentar.
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