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BRASÍLIA - Defensores do Plano Pró-Brasil de ampliação dos investimentos públicos, para impulsionar a economia após a crise do novo coronavírus, querem "driblar" o teto de gastos e executar as despesas por meio de créditos extraordinários, que ficam de fora do alcance do mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Esse tipo de crédito fica livre das amarras impostas pelo teto, mesmo que seu efetivo desembolso ocorra nos anos seguintes. No entanto, só pode ser aberto7games jogo no androidsituações específicas, como a de calamidade pública. A solução ainda será submetida às áreas jurídica e orçamentária do governo para atestar a possibilidade de adoção.
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A avaliação dentro do governo é que, diante da menor oferta de recursos no mercado internacional e da redução no apetite para risco7games jogo no androidinvestimentos de médio e longo prazos, seria preciso fazer uma intervenção "cirúrgica" do Estado, com período definido (10 anos) e "tratamento fiscal diferenciado". Não estaria descartada uma mudança constitucional para garantir essa válvula de escape para evitar que os investimentos para a retomada fiquem "sufocados" no teto de gastos.
Na visão de fontes que participam da elaboração do plano, se o Brasil aguardar um processo de "retomada por inércia", apenas pela força do mercado e do setor privado, a velocidade dessa recuperação poderá ficar aquém do desejado. Por isso, a ideia é que o Estado tenha uma participação maior na largada até que o setor privado volte a reunir as condições de capitanear os investimentos7games jogo no androidinfraestrutura. Poderia haver uma transição, com participação menor do setor público a cada ano, à medida que os recursos privados voltarem7games jogo no androidmaior abundância.
Uma recuperação puxada pelo setor privado tem sido defendida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, a equipe econômica acabou ficando de fora das discussões iniciais do plano, que ocorrem há mais de 30 dias entre a Casa Civil e ministérios como de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional.
Na última quarta-feira, 22, o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, bateu na tecla de que a implementação do plano ocorrerá ainda este ano, o que ajudaria na estratégia de justificar o gasto como parte do conjunto de medidas de combate à pandemia da covid-19. Isso abriria caminho para abrir o crédito extraordinário.
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