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BRASÍLIA - Os governadores marcaram posição e pediram aos senadores para aprovarem o projeto da Câmara que garante socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento da covid-19.
Em carta assinada por 25 Estados, eles apelam "para o espírito patriótico" do Senado para a aprovação do projeto pelo reconhecimento do empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas "neste momento de terrível crise". Só os governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora do abaixo assinado. Ambos são do PSL e alinhados ao presidente Jair Bolsonaro.
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A pressão dos governadores ganha força num momento1xbet é legalque o governo apresentou uma proposta alternativa à da Câmara e busca apoio do Senado para alterar o texto da Câmara. A Frente Parlamentar de prefeitos também deu apoio ao projeto.
O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação, durante o período, do ICMS e ISS - os dois tributos cobrados pelos governos regionais. Com uma perda de 30%, o custo ficaria1xbet é legalR$ 93 bilhões, segundo estimativa da equipe econômica.
A proposta do governo é fazer a transferência direta com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita.
A união dos governadores - com apenas dois deles sem assinar a carta - mostra que a tentativa do governo de mostrar1xbet é legalnota técnica de que o projeto concentra ajuda maior para poucos Estados - os mais ricos - não funcionou. "Enfatizamos apoio à aprovação integral do projeto", diz o texto. Eles ressaltam que o projeto possibilita a recomposição temporária de receitas dos Estados e municípios.
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